Israel e Hamas chegaram a  acordo para implementar um plano de paz na Faixa de Gaza. 

O plano de paz foi apresentado no fim de setembro pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e negociado com a mediação de Egito, Catar e Turquia.

Os reféns mantidos pelo grupo terrorista desde 7 de outubro de 2023 serão libertados. Em troca, Israel irá soltar prisioneiros palestinos. Tropas israelenses na Faixa de Gaza devem recuar de suas posições.

O território palestino receberá ajuda humanitária, com comida, água e medicamentos.

DERROTA NA CÂMARA

Câmara dos Deputados impôs derrota ao Governo Lula, ao fazer caducar a validade da medida provisória (do IOF) que aumentava tributos e previa impulsionar a arrecadação federal.

A maioria dos deputados — capitaneados por partidos de Centrão — aprovou a retirada do texto da pauta da Câmara. O placar foi de 251 a 193.

O texto foi apresentado em julho, como  alternativa ao decreto presidencial que havia elevado o IOF em diversas transações.

O Governo, que busca aumentar a arrecadação, publicou a medida provisória, agora rejeitada para elevar alguns tributos.

A equipe econômica entende que, sem arrecadação extra, deverão ser feitos cortes no Orçamento, inclusive cerca de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.

Sem aprovação, as regras atuais permanecem válidas para 2026, mantendo o modelo regressivo de alíquotas e as isenções de produtos como LCI, LCA e debêntures incentivadas.

O QUE A MP PREVIA

A MP rejeitada ontem uniformizava em 18% a alíquota de Imposto de Renda cobrada sobre rendimentos de aplicações financeiras — incluindo os ativos virtuais, como as criptomoedas.

Também elevava, de 9% para 15%, a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para instituições de pagamento, as fintechs.

O governo queria ampliar a tributação geral de 12% para 18% sobre a arrecadação das bets. Diante de pressões internas e externas, propôs 12%.

O governo também queria a taxação sobre títulos atualmente isentos, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio. Mas isso também foi retirado do texto do relator, diante de insatisfações no Congresso.

PERSPECTIVA – Governo Federal fica em situação mais complicada para fechar as contas de 2025 e 2026. O rombo fiscal é estimado em R$ 46 bilhões. 

Medidas como contingenciamento de emendas e um novo aumento do IOF, que poderia ser feito por decreto e não precisaria passar pelo Congresso, estão em avaliação.

Para este ano, o governo contava com um impacto positivo nos cofres públicos de R$ 15 bilhões, entre corte de despesas e aumento de receitas.

Já para o ano que vem, a expectativa era de uma contribuição para o Orçamento de R$ 30 bilhões. Esses recursos já estavam previstos no Orçamento de 2025 e na proposta orçamentária de 2026.

METANOL - Instituto de Criminalística de São Paulo afirmou que a perícia em dois grupos de garrafas de bebidas alcoólicas destiladas, apreendidas em fiscalizações na capital paulista, apontou que as concentrações de metanol encontradas indicam que a substância foi adicionada - não sendo produto da destilação natural.

DÍVIDA - Edição de setembro da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), apresenta novo recorde: 13% das famílias brasileiras afirmam não ter condições de pagar suas dívidas.

Esse é o maior percentual desde o início da série histórica da pesquisa, iniciada em 2010. A inadimplência também renovou seu recorde e chegou a 30,5% no mês passado, o que aponta um quadro de crescente fragilidade financeira.

AUXÍLIO - Pessoas que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, pago na pandemia, estão sendo notificadas pelo Ministério de Desenvolvimento, para devolver valores, abrangendo  177,4 mil famílias. 

Valor a ser restituído para a União totaliza R$ 478,8 milhões.

SAÚDE - Presidente Lula assinou duas medidas ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

Uma delas regulamenta a Lei de Pesquisa Clínica, para acelerar a inovação e atrair investimentos. Houve também a sanção da Lei do Agora Tem Especialistas.

QUÍMICA - Cientista japonês Susumu Kitagawa, o britânico Richard Robson e Omar M. Yaghi, da Jordânia, são os ganhadores do Prêmio Nobel 2025 em Química. 

Imagine uma esponja, só que feita de átomos. É assim que funcionam os metal-organic frameworks (MOFs). 

RECICLAGEM - Pesquisa do Sindicato da Indústria de Material Plástico revela que os mais engajados em práticas sustentáveis no Brasil são brasileiros com mais de 60 anos. Quanto mais jovem, menor o hábito de separar o lixo

CESTA BÁSICA - Custo da cesta básica de alimentos teve redução em 22 das 27 capitais do Brasil em setembro, segundo o Dieese.

BEBIDAS - Presidente Lula sancionou lei que amplia a pena para quem fornece, serve, vende ou entrega bebidas alcoólicas ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes.

Pelo documento, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida por meninos e meninas com menos de 18 anos

MINISTROS - Ministro dos Esportes, André Fufuca (PP-MA), foi afastado do partido Progressistas (PP), após contrariar a sigla e confirmar que continuará no Governo Lula.

Por seu lado, o ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que vai permanecer à frente da pasta até o ano que vem, desafiando ultimato da direção nacional do União Brasil para o desembarque da gestão petista.

TARIFAS - Presidente Donald Trump anunciou que Estados Unidos passarão a aplicar tarifa de 25% sobre as importações de caminhões médios e pesados a partir de 1º de novembro.

FAVELAS – Ministério das Cidades e Ministério das Comunicações, através dos Correios, anunciam programa “CEP para Todos”, garantindo que 12.348 favelas brasileiras registradas tenham agora um Código de Endereçamento Postal (CEP) geral.

A implementação impacta 16,4 milhões de pessoas.

LUZ - Presidente Lula sancionou lei que amplia a tarifa social da energia elétrica. 

O programa busca garantir gratuidade no consumo mensal de até 80 kWh para famílias de baixa renda e cadastradas no CadÚnico.

 O projeto trará, a partir de janeiro de 2026, desconto na conta de luz para mais de 55 milhões de pessoas com renda per capita de até um salário mínimo. 

LULA – Presidente Lula está hoje em Salvador (BA), onde participa da inauguração da fábrica da empresa chinesa de veículos BID.

ECONOMIA - Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 142.145 pontos, com alta de 0,56%. 

MOEDAS – FONTE: BC

⬇ Dólar Comercial: R$ 5,34 (-0,12%)

⬇ Dólar Turismo: R$ 5,54 (-0,05%)

⬇ Euro Comercial: R$ 6,21 (-0,29%)

⬇ Euro Turismo: R$ 6,47 (-0,37%) 

⬆ Bitcoin: R$ 657.606 (+0,60%)

Por RENATO RIELLA  /  (NEWS RENATO RIELLA – 9 OUT)