Violência política e estelionato eleitoral: O Preço das nominatas
Em todo o Brasil chovem denúncias e renúncias. A maioria em consequência de promessas não cumpridas por partidos, e de acordos não honrados por dirigentes.
Em contrapartida à chuva de tristes relatos, o sol brilha alegremente para dirigentes partidários e para os seus escolhidos.
“Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.” Assim é tipificado o crime de estelionato no artigo 171 do Código Penal.
Qualquer semelhança com o praticado por dirigentes políticos em prejuízo de alguns candidatos para benefício desigual de outros poucos ou de si mesmos, não é mera coincidência, não é ficção, é crime e está virando documentário.
Candidatas e candidatos que foram vítimas de dirigentes partidários inescrupulosos relatam seus casos e denunciam os responsáveis na obra “Violência Política - Às Sombras do Estelionato Eleitoral.”
A produção da Vila Films, com roteiro de Conrado Caiado e direção de Pedro Vilanova, apresenta em tela recortes de denúncias públicas, depoimentos marcantes, entrevistados de notório saber e sugestões de reforma para a Lei nº 9.504/1997.
Os crimes que nomeiam a película acometem todo o Brasil sem distinção, vitimando
representantes da esquerda e da direita, ricos e pobres, pessoas desconhecidas e gente famosa.
Aperfeiçoar a lei que regula o financiamento público de campanha, exigir conduta ética exemplar dos partidos, denunciar e processar siglas irresponsáveis e dirigentes criminosos são alguns dos freios para o mal coletivo que os ditadores partidários cometem.
O filme se transforma em utilidade pública no momento em que investiga as causas da violência.
Alerta sobre o método “prometer, estimular, enrolar e não cumprir.” Ensina como agir depois de cair no golpe e compartilha casos emblemáticos:
Como o do Ivan Baron do PT, que possui paralisia cerebral e é um símbolo tão forte de inclusão que já foi entrevistado pelo programa do Bial e subiu a rampa junto com o Presidente Lula no dia da posse. Mesmo assim o desrespeitaram.
Dona Morgana Macena do PL, especialista em saúde pública e ativista humanitária, que seria Prefeita de Cabedelo-PB se não tivesse sofrido tremenda violência política do MDB à época.
Cacique Adriel Kokama, da aldeia Iwirati Yawara, boicotado pelo DC do Amazonas quanto à sua candidatura ao Senado Federal.
Como a imoral desigualdade aplicada no PSD do Distrito Federal, mal capitaneado por Lucas Kontoyanis, principalmente com as candidatas mulheres. Para as cadeiras de Dep. Federal, Carol Fleury recebeu R$ 2,250 milhões e super exposição midiática, enquanto Adriano Amaral ficou com R$ 60 mil e quase nenhuma aparição em rádio e TV. Ainda assim, Adriano Amaral teve um coeficiente de investimento por voto quase 3 vezes melhor que Carol. Cada voto dela custou R$ 319,00 contra R$ 118,00 por voto convertido por ele. A disputa interna para Dep. Distrital foi tão desleal quanto a Federal. Rogério Morro da Cruz ganhou R$ 815 mil, ao mesmo tempo que Akilla Marinho, Aline Vesely, Andreia Salles, Enfermeira Lídia e Fátima Có receberam menos de R$ 30 mil.
Ramsés de Castro, advogado, professor, administrador e procurador, candidato a Deputado Federal pelo PT de MG, que renunciou em razão da revolta com a distribuição injusta do fundo eleitoral gerenciada pela direção partidária.
Túlio Bandeira, advogado, produtor rural e empresário, que foi estimulado pelo próprio
presidente do PSDB-PR a disputar uma cadeira de Deputado Federal. Beto Richa prometeu R$ 1,5 milhão para o Dr. Túlio encarar a campanha e, mesmo depois de notificado formalmente sobre o repasse dos recursos do fundo público de campanha e sobre os critérios de divisão do tempo de rádio e TV, continuou sem pagar e sem se dar ao trabalho de ao menos justificar suas atitudes. Ao fim do período eleitoral, a candidatura de Túlio Bandeira não somou um único real do PSDB-PR controlado por Beto Richa.
Aldo Rebelo, jornalista, escritor e coautor de 12 livros, 6x Deputado Federal, 4x Ministro, 1x Líder do Governo, 1x Presidente da Câmara dos Deputados. Pelo Democracia Cristã foi um dos primeiros pré-candidatos a Presidente da República. Crítico ferrenho, sofreu violência política frontal do Presidente Lula, que, segundo Aldo Rebelo, negociou diretamente com João Caldas, Presidente do DC, a sua substituição e expulsão do partido de forma arbitrária e ilegal.
Ricardo Caiado, psicólogo e neurocientista, foi convidado e estimulado pelo secretário-geral do Podemos, Luiz França, com anuência da Presidente Renata Abreu, a se lançar candidato a Deputado Federal por Goiás. O fato de ter Jair e Michelle Bolsonaro, a Senadora Damares Alves e a Governadora Celina Leão entre os seus pacientes leais, e ser primo do ex-governador de Goiás e candidato a Presidente, Ronaldo Caiado, não intimidou os dirigentes do Podemos-Goiás de aplicar o método “prometer, estimular, enrolar e não cumprir.”
Rosângela Muniz, a Rosângela da Habitação, formada em direito e psicologia, Delegada de Direitos Humanos, cantora gospel e líder social, talvez seja o caso mais revoltante e severo de violência política sofrida nas eleições de 2026. O Podemos de Goiás, por ordem e articulação do seu Presidente e Vice no estado, conforme denunciado, tentou boicotar até o registro da candidatura a Deputada Federal.
Nos últimos dois casos, o algoz e o carrasco são os mesmos: O Deputado Federal e Presidente do Podemos GO, Glaustin da Fokus, e seu Vice-Presidente, Eduardo Macedo.
Segundo as denúncias, a dupla aplicou o mesmo método golpista em Ricardo e Rosângela, oferecendo R$ 500 mil e mais de R$ 100 mil para as campanhas, respectivamente. Acabado o período eleitoral, pagaram menos de 10% do prometido para o Dr. Caiado, que também foi cerceado do tempo de rádio e TV. Rosângela da Habitação recebeu petulantes R$ 0,00. Curioso que Beto Richa do PSDB-PR e Glaustin da Fokus do Podemos-GO, como mandatários dos seus partidos e candidatos a deputado federal nos seus estados, destinaram a si mesmos, respectivamente, R$ 2.070.000,00 e R$ 2.110.000,00 de dinheiro público do fundo eleitoral, enquanto outros candidatos da nominata de ambos, como Túlio Bandeira (PSDB-PR) e Rosângela da Habitação (Podemos-GO), não receberam qualquer recurso, por simples desejo e ordem dos mesmos Beto Richa e Glaustin da Fokus.
O que já era vergonhoso passa a ter contorno criminoso.
Com a Rosângela da Habitação, além das tentativas deliberadas de fraudar o registro da
candidata e ilegalmente não repassar nem um centavo para a campanha, descumprindo a lei que garante verbas sob cotas especiais para mulheres, negros e indígenas, para piorar, segundo a denúncia, ainda exerceram conduta misógina e racista.
As provas reunidas pelos candidatos de Goiás foram entregues às autoridades competentes.
Glaustin da Fokus, Eduardo Macedo e o Partido Podemos devem responder nas esferas
eleitoral, civil e penal.
O paradoxo é que esses crimes foram cometidos justamente em um Estado que propaga segurança plena, na base de apoio do Governo Ronaldo Caiado e Daniel Vilela.
O Dr. Rodrigo Queiroga, especialista em Direito Eleitoral, autor do livro “Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)” participa do documentário, assim como o Dr. Rodrigo Araújo Brito, tributarista, pautando o Direito Empresarial, e o Criminalista Daniel Gerber, elucidando que a lei eleitoral não exime nem protege réus do código penal.
Vivemos uma Poliarquia com aspirações à Democracia plena.
Os partidos políticos são o berço da democracia, onde ideias florescem, líderes comunitários, representantes de classe e expoentes intelectuais podem expandir e exercer um bem maior. As siglas devem praticar de forma exemplar os pilares da democracia, e um deles é a Igualdade.
A Grécia, com Heródoto, em combate à Tirania defendia um governo de iguais, e esse modelo era chamado de Isonomia.
Do grego, iso (igual) + nomos (lei) = Somos todos iguais perante a lei.
O nobre ideal de servir daqueles que se dispõem a se doar pelo povo (demos) não pode ser violentado, e se o for, deve ser combatido e punido de forma exemplar.
Exemplar porque precisamos moldar nossa cultura, que amplamente reflete nossos candidatos, dirigentes e políticos.
Não podemos normalizar qualquer ação, principalmente advinda de partidos ou seus
representantes, que afronte a equidade dos cidadãos, ainda mais quando candidatos.
Os imbuídos do verdadeiro espírito coletivo hão de ser preservados e defendidos.
Que a Grécia nos empreste a inspiração das divindades de Peithó, Têmis e Zeus.
Que a retidão e o bom senso do sol da liberdade guiem os estatutos dos partidos e suas condutas, mas que os raios fúlgidos da justiça e das leis nos ajudem a esculpir comportamentos e a cultura política brasileira.
O Estelionato eufemisticamente chamado de eleitoral precisa sair das sombras. As denúncias merecem a luz do conhecimento público e dos tribunais.
A Violência Política praticada por dirigentes partidários fere a Democracia no seu nascedouro.
A desigualdade de condições arquitetada pelos próprios partidos e sob o consentimento da lei mata o conceito de Isonomia em seu berço.
O “berço esplêndido” da democracia;
Requer “um filho teu não foge à luta”;
Para que “o penhor dessa igualdade”;
Não se perca em braços fracos.
Conrado Caiado - Mercadólogo e Colunista Político
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