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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CLDF

Lei institui sistema de academias públicas para idosos

Por Redação 09/01/2026 às 09h29
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Está em vigor desde 12 de dezembro a Lei Distrital 7.731/25, que institui o Sistema Academia Distrital da Saúde e Envelhecimento Saudável da Terceira Idade no Distrito Federal. O objetivo da lei é promover a conscientização da importância da prática regular de exercícios físicos para os idosos, contribuindo para melhorar sua qualidade de vida e prevenir as doenças e agravos de saúde. A ideia é fomentar a prática regular de exercícios físicos entre idosos por meio de ações de conscientização, distribuição de material informativo e atividades supervisionadas por profissionais. 

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A lei prevê a instalação de academias em diversas regiões administrativas do DF, além de parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil para viabilizar as ações. Entre as atividades planejadas estão workshops, palestras e exercícios adaptados, sempre com acompanhamento profissional. A proposta também busca prevenir doenças não transmissíveis, como diabetes e hipertensão, comuns na terceira idade.

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“Tendo em vista o significativo aumento da nossa população de idosos e da destacada importância que a prática desportiva encontra no DF, precisamos garantir acesso a atividades que promovam saúde física e mental, devidamente assistidas por profissionais capacitados para essa finalidade. Esta lei é um passo essencial para melhorar a qualidade de vida da parcela idosa da nossa população”, afirma o deputado Chico Vigilante (PT), autor da nova lei. 

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