Um dos pontos centrais da reunião foi a realização do painel “Implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do novo Plano Nacional de Educação (PNE)”, que abriu espaço para debates sobre desafios, estratégias e caminhos necessários para fortalecer a governança e a efetividade das políticas educacionais no país. Os participantes analisaram aspectos estruturais do SNE, bem como as metas e diretrizes previstas no novo PNE, ressaltando a urgência de uma atuação articulada entre União, estados e municípios.
A partir das exposições técnicas, o Comitê elaborou um documento síntese, que reúne os principais pontos discutidos e apresenta um conjunto de recomendações voltadas ao aprimoramento da atuação do Controle Externo. O material busca orientar as Cortes de Contas na construção de ações mais integradas, preventivas e colaborativas, especialmente no acompanhamento da implantação do SNE e do cumprimento das metas do PNE.
O objetivo é oferecer subsídios para o planejamento e a execução das atividades de fiscalização, governança e monitoramento desenvolvidas pelos Tribunais de Contas, reforçando o papel estratégico dessas instituições na indução de políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades da educação brasileira.
Redatora: Greice Alves
Editora: Kelly Domingos
