Câmara Legislativa reconhece pesca esportiva como modalidade desportiva no DF
Na última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar, realizada em 30 de junho, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei nº 870/2024, que reconhece a pesca esportiva como modalidade desportiva no âmbito do DF. A proposta, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), foi apreciada em dois turnos e redação final, seguindo agora para análise do Executivo.
De acordo com o texto aprovado, a pesca esportiva é definida como atividade com finalidade recreativa, desportiva e de preservação ambiental, devendo ser praticada conforme a legislação vigente. O projeto estabelece que a modalidade será incentivada pelo poder público por meio de parcerias com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais.
Um dos pilares da nova legislação é a promoção da sustentabilidade. O deputado explica na justificativa do projeto que a pesca esportiva, ao envolver a liberação do peixe após a captura, contribui diretamente para a conservação das espécies e dos ecossistemas aquáticos. Segundo o texto do projeto, caberá ao órgão competente do Distrito Federal estabelecer as normas específicas para garantir que a prática ocorra de forma consciente e responsável.
Para Pastor Daniel de Castro, o reconhecimento legal alinha o Distrito Federal a uma tendência global de lazer que respeita o meio ambiente. \"A legislação proposta contribuirá para a construção de uma cultura de sustentabilidade, incentivando a população a participar ativamente da conservação dos recursos naturais\", defende o deputado na justificativa da matéria.
Além do viés ambiental, o PL nº 870/2024 visa fomentar o turismo e a economia local. A lei prevê a realização de torneios, competições e eventos que devem atrair praticantes e entusiastas para a região, gerando empregos e novas oportunidades de negócios. Esses eventos também funcionarão como plataformas educativas, disseminando a ética da pesca responsável e o cuidado com o patrimônio natural para as futuras gerações. Com a aprovação, a expectativa é que o reconhecimento oficial impulsione o setor e consolide o Distrito Federal como um destino relevante para os adeptos da modalidade.
