Direitos dos aeroviários ganham espaço na Justiça e impulsionam atuação especializada em Brasília

Com foco no setor aéreo, escritório da Capital Federal acumula 7 mil processos e amplia atuação em defesa de aeroviários

Criado em 2020, em Brasília, o Pereira & Gouveia Advogados Associados nasceu com a proposta de oferecer uma advocacia mais moderna, acessível e estratégica, voltada principalmente para trabalhadores, famílias, consumidores e prestadores de serviço. Apesar da formalização recente da sociedade, a trajetória do escritório é sustentada pela experiência do advogado Dr. Julio Leone, que atua há 16 anos no mercado jurídico.

A experiência acumulada ao longo desse período permitiu ao escritório estruturar um modelo que combina atendimento humanizado, atuação estratégica e uso de tecnologia para acompanhar demandas de grande volume e alta sensibilidade social.

Nos últimos anos, a banca consolidou uma frente específica de atuação no Direito do Trabalho voltado ao setor aeroviário, atendendo profissionais ligados às operações aéreas e aeroportuárias em diferentes regiões do país.

Hoje, o escritório contabiliza aproximadamente 7 mil processos distribuídos, dos quais cerca de 3 mil seguem ativos. Ao todo, já são aproximadamente 3 mil clientes atendidos, além de uma média mensal de 2 mil interações e atendimentos realizados por canais digitais e presenciais. A atuação ocorre em todo o território nacional, com base física em Brasília.

Entre as principais demandas estão ações relacionadas a jornada de trabalho, escalas especiais, trabalho aos domingos e feriados, pagamento de horas extras, adicionais de periculosidade e insalubridade, verbas rescisórias, assédio moral, rescisão indireta, justa causa, saúde ocupacional e direitos específicos da categoria.
O perfil dos clientes atendidos coloca o escritório diante de conflitos marcados, muitas vezes, por relações desiguais de força. São trabalhadores que enfrentam empregadores de grande porte e profissionais submetidos a escalas complexas e dinâmicas próprias do setor aéreo.

Uma das frentes de destaque envolve justamente a discussão judicial sobre direitos de aeroviários e trabalhadores submetidos a regimes especiais de jornada. Entre os pontos mais recorrentes estão períodos de descanso, compensação de horas, intervalos e a legalidade das escalas aplicadas.

No setor, um dos equívocos mais comuns é a ideia de que profissionais aeroviários não podem questionar judicialmente suas jornadas por conta das características da atividade.

Especialistas da área alertam que a existência de escalas diferenciadas não elimina a necessidade de observar a legislação trabalhista e normas específicas da categoria.

“A rotina do setor aéreo tem particularidades e exige escalas diferenciadas, mas isso não significa que todo modelo aplicado esteja automaticamente dentro da legalidade. Cada caso precisa ser analisado considerando jornada efetiva, períodos de descanso, compensações e direitos previstos para esses trabalhadores”, afirma o advogado Julio Leone.

Segundo o escritório, o crescimento da demanda no segmento reforça uma mudança de comportamento dos profissionais do setor, que passaram a buscar mais informação e orientação jurídica sobre direitos relacionados à atividade.

Com atuação digital em todo o país, a banca aposta na especialização e no acompanhamento próximo dos casos para ampliar o atendimento a trabalhadores que enfrentam situações consideradas sensíveis dentro do ambiente laboral, especialmente no universo aeroviário.