Projeto que cria sistema de logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos vai à sanção

Na sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (19), os deputados distritais aprovaram o Projeto de lei nº 1.548/2025, que institui o Sistema de Logística Reversa, de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos de Informática e de Eletroeletrônicos (Reciclotech) no DF. Apresentado pela deputada Jaqueline Silva (MDB), o texto teve a tramitação concluída na Casa e agora vai à sanção da governadora do DF, Celina Leão. 

A iniciativa tem como pilar a política de logística reversa, com foco no recolhimento de lixo eletrônico para destinação adequada dos resíduos e rejeitos, recondicionamento, desfazimento, reciclagem e remanufaturamento de eletroeletrônicos. O objetivo, segundo o projeto, é a doação de eletroeletrônicos com a finalidade de inclusão digital. 

“A logística reversa é um dos pilares da gestão de resíduos e da economia circular, possibilitando a redução de impactos ambientais e a otimização do uso de recursos. Suas diretrizes garantem a destinação ambientalmente adequada dos resíduos eletroeletrônicos, promovendo a reutilização, reciclagem e descarte correto desses materiais”, justifica Jaqueline Silva.