“Quem executa o Orçamento somos nós”, diz Bolsonaro sobre veto

A tendência é que o Congresso derrube o veto do presidente ao Orçamento aprovado depois do carnaval

Foto: Alan Santos/PR

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O presidente Jair Bolsonaro disse na noite de sábado (23/02/2020) que tentará lutar pela manutenção do veto que garante ao Executivo federal definir o destino de R$ 30 bilhões do orçamento de 2020. Ao falar sobre o assunto, o presidente disse respeitar o Poder Legislativo, mas avisou que “quem executa o orçamento é o Executivo”, não o Legislativo.

A expectativa, no entanto, é de que o veto seja derrubado no Congresso. Na última sexta-feira (20/02/2020), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse acreditar nesta hipótese, visto que deputados e senadores entendem que a interferência de Bolsonaro fere o funcionamento do orçamento impositivo. “Vai ter que derrubar o veto porque se não acabou o orçamento impositivo. Eu acho que vai ser unanimidade”, disse.

Bolsonaro vetou trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 que equiparava as emendas feitas pelo relator e pelas comissões no Orçamento às emendas individuais dos parlamentares e de bancada, que são obrigatórias e têm prazo para serem empenhadas (isto é, para que o governo cumpra a primeira fase do gasto e assegure o compromisso de despesa).

O presidente também vetou uma medida do Congresso que ampliava o número de órgãos blindados de qualquer tesourada no Orçamento em caso de frustração de receitas.

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Fonte: Metropoles