Invasões ocupam terrenos destinados a creches e escolas na Estrutural

Por falta de unidades de ensino suficientes na região, 5.250 alunos são transportados em 81 ônibus para estudar no Guará

IGO ESTRELA/METRÓPOLES

Barracos de madeira e alvenaria ocupam áreas públicas destinadas a creches, escolas e postos de saúde na Estrutural. Um mapeamento da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (Scia) e da Estrutural, ao qual o Metrópoles teve acesso, revela que, de 41 terrenos do poder público, 15 estão invadidos. O órgão trabalha agora para a liberação dos espaços.

O crescimento desordenado impacta na educação de crianças e adolescentes. Todos os dias, 5.250 estudantes são transportados em 81 ônibus para o Guará, região que pertence à mesma Coordenação Regional de Ensino, segundo a Secretaria de Educação.

O transporte escolar entre essas cidades custa, em média, R$ 910 mil por mês. Os ônibus são necessários “visto que não há escolas suficientes para atender todos os estudantes na Estrutural”, explicou a pasta. A Secretaria de Educação (SEE) pontuou que há seis unidades escolares da rede pública na região, responsáveis por atender 5.817 alunos, além de duas creches parceiras, que têm matriculadas 275 crianças de 0 a 3 anos.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Na programação da secretaria, há previsão de construção de duas crechesna Estrutural, com recursos federais estimados em torno de R$ 4 milhões para cada unidade. “Os projetos arquitetônicos já estão concluídos e estão sendo realizados os complementares. Assim que finalizados, serão elaborados os orçamentos. Em seguida, terá início o processo de licitação”, informou a pasta.

O maior terreno público invadido por grupo de moradores, um espaço de 6,3 mil m² do Setor Norte, é destinado à escola de ensino fundamental. O prefeito comunitário da região, Kleiton de Paula, disse que as construções improvisadas no local começaram há seis anos, avançaram rapidamente e hoje abrigam em torno de 250 famílias. “O pessoal quer saber da moradia. Acreditamos que, tirando essas pessoas de lá, elas ganharão dignidade e infraestrutura”, declarou.

No Setor Oeste (foto em destaque), há três espaços públicos ocupados de forma ilegal: um de 3,5 mil m² destinado para pré-escola; outro de 1,6 mil m², para creche; e um de 417 m², para posto de saúde. Prefeito comunitário da região, Anísio Santos disse que há em torno de 66 famílias nas áreas.

Santos reforçou que a população tem se conscientizado sobre a importância da construção das unidades públicas, mas ainda há receio. “A maior preocupação é de ficar desamparada e na lista de espera da Codhab. Aqui na Estrutural, provavelmente não terá lugar para todos, mas se tiver no DF é melhor do que em lugar nenhum.”

Em outro ponto da Estrutural, no Setor Leste, um terreno de 1,7 mil m² deveria abrigar uma creche, enquanto outras área, de 957 m², tem como finalidade a instalação de uma unidade de educação. Já no Setor Especial, um posto de saúde da família deveria funcionar em espaço de 2,2 mil m².

O prefeito comunitário do Setor Leste não retornou o contato do Metrópoles e a reportagem não conseguiu falar com o representante do Setor Especial.

Invasões

O administrador do Scia e da Estrutural, Germano Guedes Leal, culpou as gestões passadas pelo avanço das invasões sobre áreas públicas. “Os governos anteriores foram omissos. Não se preocuparam porque muitas vezes os gestores não eram da cidade”, declarou. Segundo Leal, a maior necessidade da região é de escolas e, por isso, a administração cedeu um terreno onde seria construída a nova sede para edificação de uma unidade de ensino. “Precisamos tirar as crianças dos ônibus. Elas não rendem e chegam cansadas”, assinalou.

Leal esclareceu à reportagem que, concluído o levantamento sobre as ocupações ilegais, a administração trabalha para conscientizar a população da importância da construção de unidades de ensino. Porém, admitiu que o trabalho será demorado e deve durar até o fim da atual gestão, em 2022. “Estamos esperando a política habitacional do governo. Só vamos fazer [a desocupação] quando tiver casas construídas para essas pessoas”.

Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Wellington Luiz pontuou que as famílias serão contempladas se atenderem aos critérios, como morar no Distrito Federal há pelo menos cinco anos.

Contudo, Luiz dá uma perspectiva pessimista sobre o futuro dos invasores de áreas públicas. “Temos que saber qual é a situação dos moradores e quem tem direito. Com certeza, alguns não serão atendidos. É uma triste realidade, mas a gente tem visto vários casos nos quais uma pessoa ocupa três lotes ao mesmo tempo e acaba fazendo disso um grande negócio.”

Vistorias

Dos 15 terrenos públicos, sete foram vistoriados pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), que identificou a ocupação por entidades religiosas ou assistenciais.

Em nota, a Terracap explicou que dois estão em fase de regularização e os demais foram notificados e são passíveis de serem legalizados, caso atendam às exigências da Lei Complementar nº 806/2009. São requisitos, por exemplo, instalação no imóvel até 31 de dezembro de 2006 e realizar as atividades no local.

DF Legal, antiga Agência de Fiscalização (Agefis), disse que monitora a situação dessas áreas e desenvolve suas ações de acordo com o cronograma traçado pelo governo.
Fonte: Metropoles