MPF denuncia servidor que acessou dados sigilosos de Bolsonaro

No cargo de agente administrativo da Receita, Odilon Alves Filho teve contato ilícito com rendimentos do então candidato à Presidência

Hugo Barreto/MetrópolesHUGO BARRETO/METRÓPOLES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) denunciou à Justiça o servidor da Receita Federal Odilon Alves Filho por utilizar o cargo público para ter acesso a dados restritos e sigilosos referentes ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com a denúncia, no dia 30 de outubro de 2018, Odilon, que é agente administrativo na agência de Cachoeiro de Itapemirim, usou o acesso restrito que tinha ao sistema informatizado da Receita Federal para visualizar informações fiscais de Bolsonaro.

A conduta foi descoberta pela Corregedoria da Receita Federal. O acesso ilícito permitiu que o acusado tivesse contato com os dados cadastrais e os rendimentos e ganhos de capital tributados pelo imposto de renda do então candidato à Presidência da República. Ainda de acordo com a denúncia, essa consulta “teve o objetivo de satisfazer mera curiosidade do acusado”.

Para o procurador da República Aldo de Campos Costa, autor da denúncia, isso configura o crime previsto no artigo 325, parágrafo 1º, inciso II, do Código Penal: revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, se utilizando, indevidamente, do acesso restrito.

A pena para esse tipo de crime varia entre dois e seis anos de prisão e multa.

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Fonte: Metropoles