GDF registra 15.854 licenças para tratamento de servidores em 120 dias

Total corresponde à média de 132 atestados por dia entre janeiro e abril deste ano. Contudo, custo é menor do que o do mesmo período de 2018

HUGO BARRETO/METRÓPOLESHUGO BARRETO/METRÓPOLES

A quantidade de servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) afastados no primeiro quadrimestre de 2019 em virtude de licenças para tratamento de saúde chegou a 15.854. Isso significa uma média de 132 atestados por dia. No mesmo período de 2018, foram 14.836 funcionários licenciados.

Apesar de o número ser maior em 2019, o custo do absenteísmo foi menor em razão da redução da quantidade de dias afastados: houve queda de 12.110 dias no primeiro quadrimestre deste ano. Em termos de valores, a redução, segundo a Secretaria de Economia, foi de R$ 1.765.428,92 na comparação entre os primeiros quatro meses de 2018 em relação ao mesmo período deste ano (confira os valores na tabela abaixo).

Enquanto a quantidade de dias de afastamento de servidores de janeiro a abril de 2019 foi de 431.243, no mesmo período de 2018, foram 443.359 dias. Segundo sindicatos, a principal causa está relacionada a doenças mentais, como depressão.

O custo do absenteísmo por doença foi calculado com base no valor do dia de trabalho do servidor afastado multiplicado pela quantidade de dias em que ele se ausentou para tratamento da própria saúde. A cifra representa o gasto que o governo tem com o funcionário, mas que não pode contar com a mão de obra, uma vez que as licenças são direitos legais dos servidores.

DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASÍLIADivulgação/Agência Brasília

Em relação ao total de licenças apresentadas no quadrimestre, 53% delas são de servidores da Secretaria de Saúde; 34% da Educação; e 13% das demais pastas. O estudo não inclui servidores comissionados, policiais militares, bombeiros nem policiais civis.

Os dados fazem parte do Boletim Epidemiológico dos Servidores Públicos Estatutários (concursados) do Distrito Federal, que será apresentado em 9 de outubro, no Congresso sobre Medicina Legal e Perícias Médicas em Foz do Iguaçu (PR). O estudo é uma iniciativa inédita no âmbito do GDF e apresenta um comparativo entre o absenteísmo por doença dos primeiros quadrimestres de 2019 e 2018.

O principal objetivo do Boletim Epidemiológico é monitorar as informações sobre os servidores públicos do DF e possibilitar o planejamento de intervenções em saúde e segurança do trabalho.

“Investir em prevenção e qualidade de vida do servidor e na realização de perícias médicas com eficiência e temporalidade evitam a interrupção da prestação de serviço ao cidadão, diminui os riscos físicos e psicossociais, e reduz as despesas para o GDF”, explica a médica do trabalho e subsecretária de Medicina e Segurança do Trabalho da Secretaria de Economia, Ana Paula Delgado Lima.

O que as categorias dizem

De acordo com diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) Samuel Fernandes, a causa da maior parte dos afastamentos de docentes são doenças mentais, problemas de voz e articulações, todas adquiridas em serviço “pelas péssimas condições de trabalho, excesso de alunos em sala de aula e assédio moral”.

“A depressão está cada vez mais presente, a pressão aumenta por parte do governo, cobrando resultados, sendo que muitas vezes professores trabalham em escolas sem estrutura adequada, onde têm apenas o pincel e o quadro branco para o desenvolvimento das aulas. O governo não tem programa de prevenção dessas doenças. Somos a categoria mais desvalorizada do GDF e o governo não faz nada para mudar esse quadro”, reclama.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindireta), Ibrahim Yusef, também comentou o assunto. “O índice de 13% na parte administrativa é altíssimo. O comum nessa área seria de 2% de absenteísmo dentro do serviço público. O governo não obedece os 50% de cargos comissionados, para que sejam de pessoas capacitadas e de cargos efetivos. Outra questão que prejudica é a de gestão e também a falta de concursos públicos. Tudo isso contribui.”

Sobre o número de afastamentos de servidores da saúde, a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do DF (SindSaúde-DF), Marli Rodrigues, também esclareceu que a maioria são por doenças de transtorno mental.

“Isso é muito preocupante. As principais causas são as condições de trabalho precárias. Estamos vindo de quatro anos de uma gestão catastrófica para os servidores. Um total abandono ao trabalhador que, certamente, resultou em dados tão tristes. Os servidores estão endividados e sofrem com chefias despreparadas e assediadoras, além de terem enfrentado dias terríveis nesses últimos anos, sem qualquer condição de trabalho”, disse Marli.

Doenças mentais

As doenças que mais acometeram os servidores do governo foram os transtornos mentais e comportamentais. Neste quesito, houve redução de 3,43% na Secretaria de Educação, 0,74% na Secretaria de Saúde e 0,91% nas demais secretarias.

Segundo a subsecretária Ana Paula Delgado, o tema tem merecido atenção especial da pasta. A unidade possui gerência de saúde mental e preventiva apta a realizar ações no âmbito do governo com o intuito de alertar e prevenir sobre os transtornos mentais. “Realizamos diversos eventos e reuniões com os setoriais de recursos humanos do governo para falar sobre o assunto e apresentar medidas de cuidados com a saúde mental do servidor”, informa.

O segundo tipo de doenças que mais incidiu sobre os servidores do GDF são as osteomusculares e do tecido conjuntivo, que incluem lesões por esforços repetitivos, mais conhecidas como LER/Dort, luxações, problemas posturais, entre outros. Em terceiro lugar estão os fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde, classificados clinicamente como Z-54, e incluem as convalescenças após tratamento cirúrgico.

Atestados

Ana Paula Delgado é responsável pela gestão da equipe que homologa os atestados e licenças médicas de 84 mil servidores efetivos que procuram a Subsecretaria de Medicina e Segurança do Trabalho (Subsaúde). A unidade realiza, em média, cerca de cinco mil atendimentos mensais para homologação e avaliação de afastamentos.

Ela esclarece que a redução do custo do absenteísmo é proveniente do trabalho de gestão na homologação dos atestados. “Acreditamos que a diminuição do absenteísmo está correlacionada a diversos fatores, como as ações de promoção à saúde pela Diretoria de Segurança e Promoção à Saúde do Servidor, em especial pela Gerência de Saúde Mental e Preventiva, assim como a realização de perícias médicas de excelência e em tempo hábil para melhor análise dos afastamentos”, explica.

Ela também destaca as parcerias firmadas com área de gestão de pessoas dos diversos órgãos do GDF, que procuram sensibilizar os servidores sobre o autocuidado e a importância da melhoria das condições do ambiente de trabalho.

O índice de duração da licença (ID) na Secretaria de Saúde foi de 5,81 em 2019, contra 6,29, em 2018. Esse indicador retrata a gravidade do absenteísmo. É calculado pela quantidade de dias de afastamentos divididos pela média de servidores ativos no período analisado. O indicador informa que para cada servidor estatutário ativo, houve 5,81 dias de afastamentos no primeiro trimestre de 2019. Redução de 0,48 em comparação ao primeiro quadrimestre de 2018.

O estudo elaborado pela Subsaúde considerou o percentual de afastamentos de acordo com a codificação por capítulo da Classificação Internacional de Doenças – CID 10. Também foram utilizados os índices recomendados pelo Subcomitê de Absenteísmo da Comissão Internacional de Saúde Ocupacional (ICOH).

A classificação do CID -10 no âmbito do governo só foi regulamentada em março de 2017, após ajustes legislativos que garantem o sigilo das informações dos servidores. Em virtude disso, esta é a primeira vez que foi possível comparar os dados de um ano completo, em relação ao outro.

As informações constantes do Boletim Epidemiológico foram extraídas das homologações das licenças para tratamento da própria saúde realizadas na Subsaude e de dados obtidos do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH).

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Fonte: Metropoles com informações da Agência Brasília e da Secretaria de Economia.