Diretores e Conselheiros do CDDF, organizam palestra sobre o Reformula Pró-DF no Guará

CDDF participa do Reformula Pró-DF no Guará

A Diretora de Organização do CDDF, a prefeita comunitária do Guará Park, Tânia Coelho, organizou a reunião do Reformula Pró-DF.

O Projeto Reformula Pró-DF contemplará por enquanto as áreas regularizadas. Cada região é diferente uma da outra. O Diretor da Terracap, Leonardo Henrique disse que a Agência vai dar uma atenção especial para a região norte no segundo semestre

Hoje será um novo Pró-DF para Brasília inteira. O projeto é diferente de antes, agora a Terracap vai dar uma Cessão de Uso do Imóvel e somente após 05 anos, quando o empresário cumprir as metas de geração de emprego é que poderá propor comprar. O Termo de Uso poderá ser renovado para os empresários que cumprirem todas as exigências.

Estiveram presentes o Diretor de Inovação, Dian Alves, também do CD-Arniqueiras/Areal/ADE; o Secretário de Melhorias do CDDF, Delcides Avelino, também do CD-Itapoã; a Presidente Marcilene Lima e alguns conselheiros do CD-Brazlândia e do CD-Guará.

Situações Jurídicas e Providências sugeridas na regularização

Carta consulta ainda sem PVTEF apresentado (Projeto de viabilidade técnica e economico-financeiro) serão automaticamente consideradas arquivadas, tendo em vista os novos critérios de avaliação que virão com a lei.

Revogação de eventuais pré-indicações de área ocorridas.

Beneficiário com PVTEF aprovado mas sem CDRU (Contrato de Concessão de Direito Real de Uso).

Apresentou também a Lei DISTRITAL 3.266/2003. Concessionário com CDRU mas sem AID (atestado de implantação definitivo). Concessionário com CDRU mas sem AID. Concessionário com CDRU e com AID mas sem ESCRITURA.

Também esplanou sobre a Lei DISTRITAL 6.035/2017 art 9 – Concessionário com CDRU assinada e com AID, mas sem ESCRITURA. Concessionário com escritura de promessa de compra e venda.

Incentivo cancelado que já tinha CDRU sem ESCRITURA lavrada, mas com OCUPAÇÃO DO Imóvel. Incentivo Cancelado que já tinha CDRU (sem escritura lavrada) mas com ocupação do Imóvel.

Casos do Pró-DF (Pró DF1) ou programas anteriores ainda sem o cancelamento. Diante da temática ficou muito claro que 70% dos proprietários já construíram na primeira etapa e que ficou decidido que a Terracap vai buscar soluções para os problemas identificados em todas as fases.

Que o novo PRÓ-DF terá nova configuração para que esses problemas não ocorram mais.

Todas as informações estão no site da terracap e o mesmo se colocou a disposição para ter um diálogo com a sociedade civil organizada para juntos buscarem alternativas para solução das demandas de todos.

Foi uma ótima iniciativa, por que possibilitou a aproximação de lideranças de várias cidades que têm o Pró-DF, bem como aqueles que querem o Pró-DF em suas cidades.

Fotos e Fonte: CDDF / Blog do Helio Rosa