Empreendedor leva, em média, 3 dias para abrir uma empresa no Brasil

Dado tirado do Mapa de Empresas, lançado pelo governo federal, mostra também que mais de 18 milhões de empresas estão ativas no País; ideia é facilitar vida do empreendedor e melhorar posição do Brasil no ranking do Doing Business

O Brasil tem hoje 18,3 milhões de empresas ativas. Só no mês de março deste ano, foram abertos 274 mil empreendimentos e o tempo médio para abertura de um negócio é de três dias. Esses e outros dados integram o Painel Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério da Economia e disponibilizado gratuitamente para facilitar a análise de mercados, concorrência, clientes e fornecedores por tipo de atividade econômica.

“A finalidade é fornecer, de forma permanente e atualizada, dados seguros e fidedignos sobre o quantitativo e o tempo médio de abertura de empresas no Brasil”, afirma o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia, André Santa Cruz.

A ferramenta é online e reúne dados por região, estado, Distrito Federal e municípios. Além disso, o interessado pode filtrar as informações por ano, mês, natureza jurídica e atividade econômica. A ideia é que o Mapa de Empresas, segundo o diretor, ajude quem quer empreender a se planejar melhor, identificando quais atividades estão crescendo e decaindo no País, por exemplo.

“Essa gama de informações é muito útil não só para os próprios empreendedores, porque os ajuda na tomada de decisões, mas para o gestor público, que vai conhecer melhor a região dele e formular políticas públicas mais embasadas”, acredita Santa Cruz.

De acordo com as informações na plataforma, os estados com menor tempo para a abertura de uma empresa são Sergipe, Distrito Federal e Rondônia, que levam em média um dia. São Paulo tem quatro dias e nove horas de demora, em média. Já a Bahia fica na lanterna, com tempo médio de 12 dias e 13 horas.

Painel mostra dados como número de empreendimentos e tempo que cada região, estado e município leva para abrir uma empresa no Brasil/ arte: Érica Passos

O empresário paulista Robson de Camargo Silva, de 40 anos, conhece bem essa dificuldade. Impulsionado pela crise gerada pela Covid-19, o morador do bairro da Aclimação decidiu abrir uma empresa de roupas agênero (neutras) recheadas de estampas brasileiras. O trabalho foi intenso para que o lançamento da marca “Bananeira da Silva” fosse em fevereiro deste ano, mas isso só ocorreu em 1º de abril, quando finalmente conseguiu finalizar todo o processo.

“Quando fui desligado do meu antigo trabalho e resolvi abrir minha empresa, precisei reformular toda a documentação com a ajuda de um contador. Para regulamentar tudo, foram mais de 30 dias, isso porque foi feito por um profissional”, lembra. Além disso, ele conta, toda a burocracia e a “tonelada” de papéis para assinar adiaram ainda mais a grande inauguração.

Robson recorda que, no meio de tudo isso, ainda veio a pandemia. “Quem tem cabeça para comprar alguma coisa nessa pandemia, de comprar roupa para ficar em casa? Tive que pensar em outras estratégias para esse momento. A gente tem que se reinventar e pensar em alternativas, descobri muito sobre meu potencial durante esse período”, confessa.

O empresário aproveita para abrir o coração e falar sobre as dificuldades de ser empreendedor no Brasil. “A quantidade de impostos que temos que pagar é muito complicado, não temos respaldo do governo. Quando fui ao banco para pegar empréstimo e ter acesso à maquininha para receber os pagamentos, o banco não quis conceder o empréstimo porque eu era novo enquanto pessoa jurídica, mesmo tendo conta há anos como pessoa física. A gente não ‘existe’, não tem ajuda, infelizmente”, lamenta Robson.

Na opinião do gerente de da unidade de políticas públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Silas Santiago, a burocracia é um dos maiores empecilhos para quem deseja empreender no Brasil.

“Antes, isso era um problema muito sério, mas já avançou muito. Com o trabalho do Sebrae e de parceiros isso tem melhorado muito”, alega. Santiago garante que, hoje, o microempreendedor não enfrenta burocracia para abrir um MEI. “Ele pode abrir a empresa em dez minutos pela internet”, comenta.

Para as demais empresas, o processo, segundo ele, já evoluiu muito. “Empreender é difícil. Mas quando alguém toma a decisão de empreender, o Sebrae participa ativamente para facilitar esse ato de empreender.”

Banco Mundial

Segundo o governo, as informações contidas na plataforma podem ajudar o País a melhorar a classificação no ranking Doing Business, do Banco Mundial. O ranking reflete o ambiente de negócios de um país e avalia o impacto das leis e da burocracia no funcionamento de empresas – como o tempo gasto para abrir um negócio. Atualmente, a nação verde e amarela ocupa a posição 124 entre 190 economias. A meta é ficar entre os 50 melhores.

Ranking Doing Business, do Banco Mundial, avalia ambiente de negócios de 190 países/ arte: Érica Passos

“Quanto mais alta a classificação de um país nesse ranking, melhor o ambiente de negócios. Isso é importante porque um bom ambiente de negócios favorece o investimento doméstico e a atração de investimentos estrangeiros”, pontua o economista do Ibmec Márcio de Oliveira Junior.

O ranking, conforme explica Márcio, é composto por dez tópicos: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, obtenção de eletricidade, registro de propriedade, obtenção de crédito, proteção dos investidores minoritários, pagamento de impostos, comércio internacional, execução de contratos e resolução de insolvência. O Brasil não fica entre os 50 primeiros em nenhum desses tópicos.

“Isso significa que nosso ambiente de negócios precisa melhorar, precisamos subir nesse ranking e, nesse sentido, o Mapa de Empresas é uma iniciativa positiva”, elogia Márcio.

Porém, o economista faz algumas ressalvas em relação à plataforma. “O Mapa só considera um tópico do ranking, que é a abertura de empresas, mas existem outros nove tópicos. O Brasil precisa melhorar não só em relação à facilidade para abertura de empresas, mas em todos os outros que compõem o índice”, alerta Márcio.

Outra limitação observada por ele é que o Mapa carece de interação. “Seria extremamente relevante que as pessoas que tentam abrir seus negócios e encontrem dificuldade sejam capazes de informar ao poder público sobre isso. Consequentemente, o poder público poderia adotar políticas públicas para mitigar e até eliminar essas dificuldades”, sugere.

De acordo com o Painel Mapa Brasil, o País tem 18.296.851 empresas ativas. No primeiro trimestre de 2020, foram abertas 846.957 empresas e fechadas 292.378. O tempo médio para a abertura de um negócio aqui foi de três dias e 19 horas, representando uma redução em relação ao ano passado, quando a média nacional estava em quatro dias e dez horas.

Ainda segundo a plataforma, no primeiro trimestre deste ano, as atividades brasileiras de maior crescimento foram, nesta ordem, cabeleireiros, manicure e pedicure; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; promoção de vendas; e obras de alvenaria.

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