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quinta-feira, abril 2, 2020

Saúde vai adquirir mais insumos e medicamentos 

Pasta publicou no Diário Oficial extratos de aquisição, dispensas de licitação e pregões eletrônicos

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Os esforços para manter a rede pública de saúde abastecida com insumos e medicamentos durante a pandemia do coronavírus continuam a todo vapor. Um total de 29 extratos para adquirir novos produtos, além de dispensas de licitação e pregões eletrônicos, foram abertos para comprar remédios, materiais hospitalares e contratar serviços de manutenção. Os processos foram publicados pela Secretaria de Saúde na edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (31).

“O principal objetivo dessa medida é o abastecimento da rede, para dar as melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e o melhor atendimento possível aos pacientes. Nossa luta para manter os estoques com medicamentos, insumos e materiais continuará enquanto for preciso”, afirmou o secretário de Saúde, Francisco Araújo.

Foto: Breno Esaki/Saúde-DF

Dois dos extratos de aquisição correspondem à compra de insulinas e de comprimidos de hidroxicloroquina, para serem entregues no prazo de 30 dias. Esse último medicamento é utilizado por pacientes com malária, lúpus e doenças reumatoides, mas também é uma das apostas no combate às complicações pulmonares de pacientes diagnosticados com a Covid-19.

A lista de aquisições também inclui fórmulas infantis para lactantes; alimentos para dietas com restrição de proteínas; e produtos para reforçar a hidratação dos pacientes de dengue, como as bolsas de solução injetável de cloreto de sódio 0,9%.

Há ainda materiais hospitalares como cateter umbilical; sondas nasogástricas e de látex; cabos de fibra laser ótica; fios de aço Kirschener para fixação de fragmentos ósseos; nebulizadores; solução injetável de amiodarona para o controle de arritmias cardíacas; entre outros.

A pasta ainda publicou avisos de dispensas de licitação para adquirir medicamentos como o denosumabe, para tratamento de osteoporose, e o dupilumabe, utilizado para dermatites atópicas – doença não-contagiosa que pode vir associada à asma brônquica e rinite alérgica. O recebimento das propostas será até os dias 1 e 2 de abril, a depender do produto. As empresas interessadas podem mandar as ofertas para este e-mail.

Pregões
Quanto aos pregões eletrônicos, foram abertos para adquirir medicamentos; xarope etossuximida; um kit de cateter para atender as demandas de cirurgias pediátricas; agulhas para biópsia de mamas; e para a contratação de uma empresa que preste serviços de manutenção continuada no Hemocentro. As propostas para os pregões podem ser enviadas até 13 de abril.

As empresas interessadas podem enviar as propostas para os quatro primeiros leilões no site www.comprasnet.gov.br. Os editais encontram-se no site, sem ônus, ou com ônus, no endereço físico da Secretaria de Saúde, no Setor de Áreas Isoladas Norte (SAIN). O documento está disponível na Central de Compras, localizada na sala 83.

Quanto ao pregão referente a manutenção no Hemocentro, o edital está disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.fhb.df.gov.br. Também pode ser pego, com ônus, no endereço da unidade, localizada no Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN), quadra 3, conjunto A, bloco 3, Asa Norte.

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Fonte: Agência Brasilia

Agricultores criam drive-thru para vender frutas e verduras

Eles contam com ajuda da Emater-DF para fugir da crise provocada pelo coronavírus. Saiba onde ficam os pontos de comércio

AGÊNCIA BRASÍLIA

Com a proibição do funcionamento das feiras e demais espaços de compra e venda, os produtores orgânicos do Distrito Federal, com apoio da Emater-DF, se organizaram para fixar pontos onde os clientes poderão buscar frutas, verduras, legumes e demais produtos.

Em alguns pontos, as compras podem ser feitas de dentro do automóvel, por um sistema de drive-thru, como forma de evitar a aglomeração de pessoas, e ainda há comerciantes que fazem entrega em domicílio.

Foto: Agência Brasília/Arquivo

A medida atende ao decreto 40.529, do GDF, que determina o fechamento de todo o comércio que não seja essencial.

Para o diretor-executivo da Emater-DF, Antonio Dantas, a iniciativa demonstra que a empresa continua junto dos agricultores, buscando formas alternativas de comercialização. “Estamos construindo opções para que os produtores abasteçam a população sem colocar em risco a saúde deles e dos consumidores”, destaca.

O presidente da Associação de Agricultura Agroecológica de Brasília, Cláudio Farias, ressalta que os produtores estão unidos diante do desafio. “Estamos nos esforçando para garantir o abastecimento de alimentos saudáveis para as famílias brasilienses”, afirma.

Já o produtor Manoel Santos vende na Asa Norte. “Nessa situação de crise, esperamos que as pessoas fiquem em casa. Se for necessário, levamos as cestas de produtos orgânicos em domicílio”, declara.

Confira abaixo a lista atualizada dos pontos de comercialização, por delivery ou drive-thru. É recomendável que antes de sair de casa o consumidor ligue para os pontos que disponibilizaram número de telefone para verificar sobre o funcionamento de cada espaço. A relação, feita pelo Escritório de Comercialização (Escom) da empresa, será atualizada à medida que novos produtores aderirem à iniciativa.

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Fonte: Agência Brasilia * Com informações da Emater

Planaltina terá ponte de ferro de 17 metros

Obra, executada pelo DER-DF, vai dar segurança, principalmente, aos caminhoneiros que antes passavam por uma estrutura de madeira

ARY FILGUEIRA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Ponte de madeira vai dar lugar a uma nova em folha toda de ferro. Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

No lugar da madeira velha e já corroída pelo cupim, o assoalho da nova ponte construída pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) sobre o córrego Ribeirão Barbatimão, em Planaltina, agora será de ferro. O material é mais resistente e irá suportar o pesado e intenso tráfego de caminhões que passam abarrotados, principalmente, de grãos de feijão, soja e milho.

A ponte fica justamente no meio do trajeto entre as 20 fazendas da Comunidade Rio Preto, na zona rural da cidade, e a cooperativa responsável por dar vazão à safra daqueles agricultores – à margem da DF-320, no sentindo ao Paranoá. Parte dela abastece as prateleiras de vários supermercados do Distrito Federal. Mas, há 15 dias, o trecho de madeira, que já apresentava desgaste, quebrou de vez quando um caminhão carregado de soja passava.

Desde então, os fazendeiros se viram obrigados a dar uma volta maior e percorrer até 30 km para chegar ao local para descarregar a carga: a Cooperativa Agrícola do Rio Preto Ltda. (Coarp), responsável por negociar as toneladas de feijão, soja e milho com os compradores. O que aumentou não só o tempo, mas a despesa com óleo diesel.

Mas esse incômodo não deve durar muito. Com mão-de-obra e recursos próprios, o DER iniciou a reconstrução da ponte. Na verdade, será uma nova passagem, pois, da antiga, não será aproveitado nada. A estrutura será toda de ferro, inclusive, o assoalho. Serão sete metros de largura e 17 metros de comprimento.

O prazo de entrega da obra é de três semanas. De acordo com o engenheiro responsável pela obra, Kênio Avelar, chefe do 1º Distrito Rodoviário do Departamento do DER, os trabalhadores que estão no empreendimento sabem da importância do serviço ali e dos transtornos causados aos motoristas que abastecem o mercado de alimento. “Estamos todos empenhados nesta obra com o objetivo de liberar o trânsito aqui na VC-173. Sabemos que uma interdição causa transtornos porque a população precisa procurar caminhos alternativos, mas é questão de segurança para todos”, esclareceu.

A equipe incumbida de recuperar a passagem sobre o córrego é liderada pelo chefe do Núcleo de Conservação Manual do DER, Jaime Cândido. Segundo ele, a ponte nova terá estrutura para aguentar um verdadeiro comboio de caminhões. “Vai ficar muito boa. Estamos dez homens aqui trabalhando aqui o dia todo”, garante Cândido.

O trabalho de Jaime é fundamental para o trabalho de Clarice Lopes, gerente da Coarp, e do motorista João Vieira, 41, que presta serviço para um fazendeiro cooperado. “O morro agora é bem maior. Os caminhões demoram para chegar”, reclama a primeira. “O importante é que vai ficar mais segura para a gente que passa lá diariamente”, observa o segundo.

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Fonte: Agência Brasilia com informações do DER

Contra o coronavírus, DF desembolsa R$ 40 milhões em UTIs e luvas

Secretaria alugou 29 leitos por 12 meses e ampliou o estoque dos equipamentos de proteção na campanha contra à Covid-19

Movimentação de passageiros com mascaras respiratórias no Aeroporto de Brasília

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

No combate ao novo coronavírus, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal investiu R$ 40.337.263,87. O dinheiro foi injetado com dispensa de licitação para a ampliação das unidades de terapia intensiva (UTIs) em mais 29 leitos e também do estoque de luvas.

Para ampliar o número de leitos de UTI, a pasta fechou contrato de R$ 22.320.000 com o Hospital Santa Marta. O centro clínico particular vai disponibilizar 19 leitos pelo prazo de 12 meses a partir da assinatura.

O pasta também detalhou a quantidade de UTIs disponibilizada no contrato com a Hospitalar Yuge S/A, divulgado em 24 de março de 2020. O GDF investe R$ 11 milhões neste contrato para alugar 11 leitos, também por 12 meses.

A primeira vítima fatal de coronavírus do Distrito Federal é Israel Tiago Martins, 40 anos. Descendente de indígenas, o paciente morreu nesta sexta-feira (27/03) logo após dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho.

A informação foi confirmada ao Metrópoles por uma liderança indígena. Martins morava no assentamento Rota do Cavalo e procurou a unidade de saúde depois de sentir desconforto respiratório e febre.

Já internado, o quadro evoluiu para síndrome respiratória grave. O paciente apresentava histórico de hipertensão e diabetes.

Em entrevista coletiva virtual realizada na sexta-feira (27/03), o secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, comparou o combate ao novo coronavírus a um cenário de conflito bélico. “Estamos vivendo uma guerra, essa pandemia é uma verdadeira guerra”, disse.

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Fonte: Metropoles

Detran-DF estuda mudar uniformes de agentes e visual de viaturas

Decreto fala de mudanças para “atender padrões internacionais”, proteger e dar mais confortos aos servidores do setor

🎊🚨Cidade da Segurança Pública: integração e agilidade no ...

 

O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Zélio Maia da Rocha, assina portaria publicada em no Diário Oficial (DODF) extra de sexta-feira (27/03) para modernização da identidade visual do órgão. O texto trata da criação de um grupo de trabalho para tratar do assunto.

Mudanças para “atender aos padrões internacionais recomendados de uniformização e segurança viária”, segundo o texto. Já houve denúncias, há alguns anos, de que agentes estavam trabalhando com coletes à prova de bala vencidos.

A portaria fala em nove objetivos para justificar as possíveis alterações: o pronto reconhecimento do agente e da instituição; a proteção e redução da exposição aos riscos de acidentes; o conforto durante o trabalho; a funcionalidade e utilidade de acordo com a natureza de uso; e a adaptabilidade às condições climáticas.

O grupo de trabalho terá cinco meses para apresentar os resultados. O período pode ser prorrogado, de acordo com decisão da direção do Detran

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Fonte: Metropoles

Presidente do SLU é exonerado e Edson Duarte assume a vaga

Félix Ângelo Palazzo foi desligado após enfrentar a crise do chorume na autarquia. Atual presidente do Brasília Ambiental comandará o posto

homem careca com terno e gravata vermelha

VALTER ZICA/OAB-DF

O governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu exonerar o presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Félix Ângelo Palazzo (foto em destaque). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial (DODF) desta terça-feira (24/03).

Durante sua gestão, Palazzo enfrentou uma grande crise relacionada ao transbordamento de chorume no Aterro Sanitário de Brasília (ASB), localizado em Samambaia. O caso foi revelado pelo Metrópoles e dava conta que o sistema de tratamento de resíduos no local chegou a entrar em colapso, ameaçando inclusive os recursos ambientais do DF.

Mudanças na coleta

Recentemente, por decisão do governador, as cooperativas responsáveis pela coleta seletiva de lixo foram proibidas de manter o serviço como resultado da pandemia do novo coronavírus. O SLU teve de assumir o recolhimento dos dejetos em todo o Distrito Federal.

Aos catadores, Ibaneis negocia a criação de uma bolsa para auxiliar essas famílias, que dependiam do trabalho de seleção de objetos descartados no lixo e que serviam para reciclagem.
Fonte: Metropoles

Troca troca na Saúde do DF, Francisco Araújo Filho é o novo secretário

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Na noite desta segunda-feira (16), o secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, pediu exoneração do cargo. A Edição extra do Diário Oficial trouxe a exoneração à pedido do próprio ex-secretário.

O Diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saíde (Iges-DF) acumulará as duas funções

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Em meio a crise do coronavírus, assume Francisco Araújo Filho, diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (Iges-DF). O diretor acumulará as duas funções.

O governador Ibaneis Rocha, no entanto, garantiu que a saída de Osnei Okumoto é estratégica. O ex-secretário será nomeado assessor de gabinete do governador para ajudá-lo com decisões técnicas.

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Procon e DF Legal de olho nos preços abusivos

Procon já deu início à fiscalização nas farmácias do DF visitando 38 estabelecimentos e notificando quatro

AGÊNCIA BRASÍLIA *

O Procon e o DF Legal – antiga Agefis – promovem uma força-tarefa com ações de fiscalização nas farmácias do Distrito Federal já a partir deste domingo (15). A ação conjunta visa checar aumento abusivo de preço e ocultação de produtos de proteção contra o coronavírus (Covid-19), como álcool em gel, luvas e máscaras. O órgão, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), alerta os consumidores a denunciarem os estabelecimentos que estiverem praticando o abuso. Em função da pandemia, o Procon já deu início à fiscalização nas farmácias do DF visitando 38 estabelecimentos e notificando quatro deles.

Conforme o Decreto 40.520, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal deste sábado (14), será considerado abuso do poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do Covid-19, na forma do inciso III do art. 36 da Lei Federal n° 12.529, de 30 de novembro de 2011, e do inciso II, do art. 2° do Decreto Federal n° 52.025, de 20 de maio de 1963, sujeitando-se às penalidades previstas em ambos os normativos.

Para a secretária da Sejus, Marcela Passamani, que esteve reunida com o governador Ibaneis Rocha e outros secretários neste sábado (14) para tratar das iniciativas a serem tomadas emergencialmente, o aumento na fiscalização já começa neste domingo e ganhará força total a partir de segunda-feira. “Conforme determinou o governador Ibaneis Rocha não podemos permitir abusos. Precisamos contar com a participação e solidariedade de todos para vencer esta batalha”, disse.

Canais de denúncia – O Procon-DF atende o consumidor por telefone, e-mail ou nos postos presenciais.Telefone: 151, 3218 -7718 (dias úteis) e email: 151@procon.df.gov.br.

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Fonte: Agência Brasilia * Com informações do DF Legal e do Procon-DF

Detran vai iluminar e modernizar 4 mil faixas de pedestre no DF

Revitalização será feita em parceria com a CEB. Nova direção vai reforçar sinalização antes dos pardais de fiscalização e fortalecer blitzes

Zélio Maia Rocha, novo diretor do Detran

JACQUELINE LISBOA/ESPECIAL PARA O METRÓPOLES

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) vai iluminar as 4 mil faixas de pedestres da capital. Segundo o novo diretor-geral, Zélio Maia da Rocha, o órgão também reforçará a sinalização das vias antes dos pardais, inclusive pintando a velocidade na própria via.

Segundo Zélio, todas as contratações do Detran-DF passarão por pente-fino. A nova direção vai, por exemplo, acabar com o polêmico aluguel do imóvel no Setor de Transporte Rodoviário e Cargas (STRC), denunciado pelo Metrópoles. O diretor-geral planeja retomar o projeto de renovação e modernização dos semáforos do DF.

Confira, ponto a ponto, a entrevista:

Faixas de pedestres

“Pretendo, nos próximos 45 dias, com a Companhia Energética de Brasília (CEB) e a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), colocar em prática o projeto ‘A Luz Protege’. É a iluminação efetiva de todas as faixas de pedestre. Nós temos no DF aproximadamente 4 mil faixas. A maioria delas está sem a devida iluminação. É inadmissível a quantidade de mortos nas nossas faixas de pedestre.”

“O Detran vai arcar com a instalação e a CEB ficará com a manutenção. Será a revitalização, não só iluminação. No posto em que será colocada a iluminação, nós teremos adesivos refletores, que chamam a atenção dos motoristas. E teremos, no poste ao alto, uma iluminação intermitente para, de longe, as pessoas percebam a faixa.”

“Também queremos retomar a publicidade massiva para educar não apenas na questão da faixa, mas em todo trânsito. O Detran não está aqui para cuidar de carros. Está para cuidar de pessoas. Qualquer cidade desenvolvida privilegia o pedestre. Isso se consegue com educação. A multa é o último estágio.”

Pardais

“Particularmente, acho que o pardal deveria ser utilizado o mínimo possível, mas ele é necessário dentro da estrutura do nosso trânsito, porque as ruas do DF têm uma característica completamente diferente. Em Goiânia, por exemplo, o radar não é necessário, porque as vias são de velocidade curta e o trânsito é amarrado. Mas aqui no DF, se o motorista quiser, às 16h consegue rodar a 200 km/h no Eixo Monumental.”

“No entanto, tudo dentro de estudos técnicos. Se houver uma escola, está absolutamente justificada a alteração de velocidade. Pretendemos fazer a sinalização ostensiva dos pardais. A informação está muito subjacente. Queremos uma sinalização horizontal, na estrada, com mais destaque. O motorista vai ver velocidade na sinalização vertical e também na via.”

Lei Seca

“Não tem como contemporizar a Lei Seca. Ela é inegociável. Nós vamos intensificar as blitzes e buscar reduzir ao máximo a quantidade de acidentes decorrentes do consumo de álcool. Hoje, fazemos duas, três operações por dia. Nós teremos um núcleo de inteligência para programar essas ações.”

Terceirização

“A vistoria é um dos gargalos do Detran. Nós temos o projeto para terceirizar a vistoria. Espero liberar o edital nos próximos 15 dias. Será por zona. Serão quatro locais para descentralizar o serviço: Brasília, Taguatinga, Sobradinho e Gama. Serão contratos de prestação de serviços de 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses. Os valores não estão fechados.”

“Se não tiver percalço no processo licitatório, espero que a vistoria descentralizada comece no segundo semestre deste ano. Em 2019, fizemos 270 mil vistorias. A ideia é que o serviço demore o mínimo possível. O que é isso? É aquele tempo que não gere aborrecimento.”

Contratos

“Eu recebi carta branca do governador para rever todo e qualquer contrato do Detran. Não teremos tolerância com qualquer irregularidade. Já estamos estudando os contratos dos semáforos, esse parque semafórico precisa ser alterado. Por quê? Porque esses estão defasados. Já há tecnologias novas muito melhores.”

“Contratos antigos serão mantidos dentro do estritamente necessário até que nós possamos lançar processo licitatório. Nós estamos em negociação do contrato de aluguel do galpão no Setor de Transporte. Foi feito chamamento público para contratação de novo espaço. Houve proposta da empresa de redução de valores. Estamos avaliando. Mas a intenção é buscar outro espaço. Já fizemos chamamento público”.

Atendimento

“A estrutura do Detran é muito bem concebida, à serviço da comunidade. Só que, com o passar do tempo, perdeu o compasso com os avanços tecnológicos. Precisa de uma reavalição, reenquadramento de visão, reestruturação administrativa e tecnológica. O Detran demorou um pouco para se conscientizar disso. Eu me aliei ao pedido de desculpas do governador sobre os problemas no atendimento prestado à população.”

“Os atrasos no atendimento são, obviamente, pelo fato de haver em alguns momentos instabilidade no sistema de comunicação. Isso é preocupante. A tecnologia é um meio para qualquer atividade. Nossa equipe fez as correções necessárias e tudo está ocorrendo de forma tranquila no nosso posto do Shopping Popular. O tempo de resposta do Detran no atendimento varia muito conforme o serviço.”

“O grande gargalo tem sido a entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso tem gerado atrasos, em decorrência da falta de comunicação da tecnologia. A emissão está a contento, mas a comunicação para chegar na mão do motorista, não. Contudo, ele tem autorização provisória de 30 dias para dirigir. Mas a maioria não sabe que basta entrar na página do Detran para renovar automaticamente essa autorização provisória.”

BRB

“Vamos formar uma comissão com o BRB para definir o que poderá ser transferido para o banco. Quais serviços? Obviamente, vai ter um ou outro que não podemos falar de transferência por questão de direito administrativo. Mas aqueles meros procedimentos que possam ser levados para o BRB, nós faremos o mais rápido possível.’

“Na área de tecnologia, teremos o BRB como um parceiro imenso. Se desenvolvermos sistemas para informatizar ao máximo o serviço ao cidadão, desafogando o balcão, nós teremos o banco à nossa disposição, com todos os seus caixas eletrônicos. Esse estudo completo será concluído em 45 dias.”

“Paralelamente a isso, faremos uma reestruturação administrativa e tecnológica de forma ampla. Não podemos ficar na dependência do BRB também. Pretendo trazer uma instituição de grande porte para fazer uma consultoria interna para darmos nova cara ao Detran. Ainda não fizemos o levantamento de custos.”

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Fonte: Metropoles

Vejam o calendário das novas vagas para os Centros Olímpicos e Paralímpicos da Secretaria de Esportes do DF

O período de renovação de matrículas dos alunos dos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal aconteceu nas datas de 2 a 7 de março. Os interessados efetivaram suas vagas, durante o horário de funcionamento das aulas, diretamente com os professores, nos ginásios ou quadras das respectivas unidades esportivas.

Os documentos necessários foram o comprovante de residência 2020 (cópia), caso tenha mudado de endereço; declaração escolar 2020 (cópia) para menores de 18 anos; foto ¾ atual ou comprovante de matrícula 2019 (carteirinha) com foto; atestado (idosos a partir dos 70 anos, caso o último esteja vencido); ficha de renovação 2020 preenchida, que já foi entregue pelo professor.

ACOMPANHE O CALENDÁRIO PARA NOVAS VAGAS

De 16 a 19 de março: preenchimento da ficha de inscrição para sorteio

Dia 20 de março: preparação para o sorteio

Dia 23 de março às 9h30: Sorteio

Dia 24 de março: resultado do sorteio

De 25 de março a 3 de abril: matrícula para os contemplados no sorteio

Dia 6 de abril: levantamento de vagas remanescentes

Dia 7 de abril: disponibilização, por ordem de chegada, das vagas remanescentes, na secretaria de cada COP.

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Fonte: Secretaria de Esportes