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quarta-feira, janeiro 22, 2020

Estevão Reis: Conselho de Desenvolvimento do DF – CDDF atuando em todas as cidades do DF

A imagem pode conter: 5 pessoas, incluindo Thiago Cunha e Estevão Reis, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre

O CDDF não para de crescer, a cada dia se fortalece com a grande atuação de seus conselheiros em suas respectivas cidades.

Neste final de semana o CDDF e a nova Diretoria do Conselho Comunitário de Segurança de Sobradinho II, promoveram no estacionamento da feira permanente de Sobradinho II, a primeira Rua de Lazer da Turminha da Segurança.

Tendo a frente o 2º Vice presidente do CDDF Estevão Reis, a ação teve como objetivo contribuir com o desenvolvimento humano, social e esportivo, bem como a redução de índices de criminalidade, transformação social e melhorar a qualidade de vida, além de proporcionar lazer e diversão para a garotada.

A imagem pode conter: 13 pessoas, incluindo Estevão Reis, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre

“Está comprovado que a inclusão social de jovens e adolescentes através do esporte contribui para a diminuição da criminalidade, além de reduzir significamente as chances do envolvimento com drogas e atividades ilícitas”, falou Estevão Reis.

A parceria entre o CDDF e o Conselho Comunitário de Segurança de Sobradinho II continuaram buscando ferramentas para contribuir com a segurança da região.

Estevão Reis já Administrou a cidade de Sobradinho, quando deixou a administração saiu com um alto índice de aceitação, todos os sobradinhenses comentam que foi uma das melhores que já passou pela cidade

Ao  final do evento o ex administrador de Sobradinho, Vice presidente do CDDF e também Secretário Executivo do Turismo do DF, Estevão Reis expressou em nome de todos componentes do conselho, agradecimentos aos parceiros do evento: Governo do Distrito Federal, Secretaria de Segurança Pública, Administrações Regionais de Sobradinho e Sobradinho II, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Faculdade Fael, DJ José Ramos, Óticas Diniz, Igreja Adventista e Laylon Kids.

Fonte: http://egnews.com.br

Ibaneis: nova licitação para ônibus sairá até o fim do ano

Governador também afirmou que negocia com o Executivo federal apoio na expansão do metrô em Ceilândia

Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

VINÍCIUS SANTA ROSA/METRÓPOLES

“Nós estamos preparando a licitação para ser lançada até o fim do ano. Para que a gente tenha até que se finde o contrato todas as discussões, as audiências públicas”, disse. O GDF recebeu críticas por causa do reajuste nas tarifas, no início deste ano.

O chefe do Executivo local reclamou do atual sistema. “É fácil criticar o transporte público dessa cidade, porque realmente não presta”. Ele ainda afirmou que a realidade do Distrito Federal é diferente da encontrada em outras capitais do país.

“Em São Paulo, você reabastece (o ônibus de pessoas) a cada ponto. Aqui, não. Você faz o transporte de ponta a ponta. Então, você abastece em Ceilândia e despeja no Plano Piloto”, argumentou.

Novo modelo

Ibaneis afirmou que o novo modelo precisa ser muito bem planejado para evitar as polêmicas atuais, a exemplo da tarifa técnica e das gratuidades como o Passe Livre Estudantil — essa última questão, muito criticada pelo governador.

“Onde estavam quando foi feita essa licitação ruim? Quem fez essa licitação não fui eu não. Quem inventou essa tal de tarifa técnica não fui eu”, se esquivou. “Nós temos que tentar melhorar o transporte do DF, que está atrasado desde o início. Não funciona desde que foi criado”, apontou.

Ainda na área do transporte público, Ibaneis afirmou que negocia com o governo federal apoio para a expansão do metrô em Ceilândia.

O secretário de Transporte do Distrito Federal, Valter Casimiro, havia afirmado na terça-feira (21/01/2020) que o GDF estudava uma nova licitação. E que a inclusão de micro-ônibus no sistema estava em análise, segundo conversas com deputados distritais. A ideia seria fazer com que esses veículos menores façam linhas de curta distância nas cidades.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) referendou, em 2018, a decisão de anular a concorrência pública do sistema de ônibus do governo local. A concorrência pública foi realizada em 2011, durante a gestão Agnelo Queiroz (PT), e teve um valor de R$ 7,8 bilhões.

Fonte: Metropoles

GDF passa a reter IR de fornecedores e estima arrecadar R$ 200 mi

Decisão é cumprimento de sentença do TRF-4, que determina a permanência de alíquotas incidentes em prestação de serviço no ente da Federação

Igo Estrela/Metrópoles

IGO ESTRELA/METRÓPOLES

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai contar com um valor anual a mais para incrementar a receita pública local. Após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de outubro de 2019, desde o dia 1º de janeiro de 2020, a área econômica distrital está autorizada a reter o imposto de renda (IRRF) de todas as empresas que prestam serviços às estruturas do Palácio do Buriti.

O montante é incidente no valor total da nota fiscal paga pelo Tesouro local aos fornecedores. Com a sentença, a Secretaria de Economia estima receber um aditivo que deve chegar aos R$ 200 milhões anuais. Embora a autorização tenha começado a partir do primeiro dia do ano, os gestores financeiros de toda a estrutura do GDF estão sendo treinados para efetuar as retenções.

A nova modalidade ocorrerá nos mesmos moldes dos que ocorrem, por exemplo, com o imposto de renda dos servidores públicos locais. Para se ter ideia, atualmente, essa retenção é o segundo meio de maior arrecadação do Fisco local, perdendo somente para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Apenas com o funcionalismo, a previsão do IRRF para 2020 é de R$ 3,4 bilhões incidentes sobre o pagamento de salários aos servidores.

Antes da sentença judicial, o Buriti já retinha o IRRF específico sobre alguns serviços e para o pagamento de autônomos, por exemplo. “A gente ampliou a base para a retenção. Todos os serviços prestados têm uma alíquota. Agora, todos os serviços passam a ser descontados com base nesse percentual”, explicou ao Metrópoles o secretário de Economia, André Clemente.

Exemplos

As empresas que prestam serviço de vigilância aos órgãos públicos locais terão descontados, por exemplo, 4,80% sobre o valor total da fatura paga.

“Para o fornecedor, na prática, nada muda. A questão é que, agora, o prestador de serviço receberá o valor da fatura líquida dos impostos, já com a retenção do IRRF e também do Imposto sobre Serviços [ISS]”, explicou o secretário.

Além da Administração Pública Direta, a retenção também passa a valer no caso de fornecedores que receberem por serviços contratados por empresas, autarquias e fundações públicas distritais.

“O Imposto sobre a Renda retido na fonte somente poderá ser deduzido na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda se o contribuinte possuir comprovante de retenção emitido em seu nome pela fonte pagadora dos rendimentos”, explicou a pasta por meio de nota.

Reforma da Previdência

No fim de novembro, o GDF saiu vitorioso no Congresso Nacional, durante a votação da PEC paralela à reforma da Previdência. O plenário manteve, em dois turnos, as emendas que colocavam fim ao impasse entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o GDF.

Estavam em jogo R$ 20 bilhões até o fim do governo de Ibaneis Rocha (MDB). Os destaques são de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF).

Depois, em articulação com o chefe da Casa Civil do DF, Valdetário Monteiro, em um esforço conjunto, eles conseguiram prever que a retenção de todo o Imposto de Renda recolhido de integrantes das forças de segurança locais seja direcionada às contas do DF e à manutenção do Fundo Constitucional sob o domínio da capital federal.

Do montante total, R$ 2,5 bilhões seriam acumulados até 2022, ao passo que são R$ 10 bilhões retidos no estoque, após impasse entre o TCU e o GDF.

O governo local conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar que a quantia fosse encaminhada à União como efeito de devolução de todo o valor referente ao IR que incide sobre os soldos e benefícios pagos às categorias por meio do Fundo Constitucional.

Até 2022 o montante equivalerá a, aproximadamente, R$ 7,5 bilhões. Os dois dispositivos vão contra a decisão do TCU e evitam que as contas locais fiquem no vermelho. Segundo o Palácio do Buriti, o rombo poderia ultrapassar a casa dos R$ 2 bilhões.

Postagem: http://egnews.com.br

Fonte: Metropoles

Kaline Gonzaga Chefe de gabinete de Ibaneis assumirá diretoria da Terracap

Kaline Gonzaga irá para o posto antes ocupado por Sérgio Nogueira, que será realocado na diretoria administrativa da Biotic

Divulgação
DIVULGAÇÃO
O governador Ibaneis Rocha (MDB) fará mudanças importantes em postos estratégicos do governo que passam a valer imediatamente.

Atual chefe de gabinete do emedebista, a advogada Kaline Gonzaga (foto em destaque) será diretora de Novos Negócios da Terracap, a agência imobiliária do governo. Pela área passam projetos considerados fundamentais na gestão Ibaneis.

Hoje, exerce essa função na Terracap o também advogado Sérgio Nogueira, que será realocado na diretoria administrativa da Biotic, sob o comando de Gustavo Dias Henrique.

Desde o início do governo, Ibaneis cobra mais celeridade no andamento dos projetos sob responsabilidade da Terracap. Estão no guarda-chuva da agência, por exemplo, as parcerias público-privadas do Autódromo, Centro Esportivo de Brasília, Aeroporto Executivo, Centro Comercial Noroeste, Projeto Orla, Parque das Bençãos, Usina Solar Fotovoltaica, Parque Audiovisual e Pontão do Lago Sul.

Questionado pela coluna sobre as mudanças, Ibaneis confirmou as alterações e explicou os motivos. “Precisa de ter neste posto da Terracap alguém com inteligência jurídica, que pense como eu penso, porque precisamos fazer os projetos que estão ali caminharem. É de fundamental importância para a cidade”, destacou.

Ibaneis disse ainda que a ida de Sérgio Nogueira para a Biotic reforçará os planos do governo de tornar o espaço uma referência de inovação em Brasília.

No final do ano passado, Ibaneis já havia feito outra mudança no sentido de obter resultados mais próximos de suas expectativas para a Terracap. Exonerou Gilberto Occhi e, em seu lugar, designou para a missão Izídio Santos, o então secretário de Obras do governo.
Fonte: Metropoles

Administrações regionais usaram 61% das verbas para pagar salário, mais Taguatinga menos Varjão

Em 2019 o governo destinou mais de R$ 175 milhões para as 31 regiões, e 61,2% do repasse foi consumido apenas com salários de servidores

Michael Melo/Metrópoles
MICHAEL MELO/METRÓPOLES
Administrações regionais usaram 61% das verbas para pagar salário

De acordo com o veículo oficial das contas públicas, R$ 175 milhões foram encaminhados para todas as regiões administrativas nos últimos 12 meses, o equivalente a uma média de R$ 14,6 milhões por mês. Do total do repasse mensal, cada cidade usou, em média, R$ 8,9 milhões apenas para quitar proventos. No ano, portanto, as RAs tiveram somente 38,8% das verbas para custear pequenas obras e comprar material para atividades do dia a dia.

O levantamento foi realizado pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles. Além dos vencimentos, o recurso pode ser usado para custeio de manutenção e de atividades desenvolvidas pelos órgãos. Benfeitorias, como reformas e melhorias de estruturas, estão previstas dentro do orçamento das secretarias, como a de Obras, e de empresas públicas, a exemplo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).

Orçamento da gestão anterior

De acordo com a Secretaria de Economia, o montante destinado às RAs foi elaborado ainda pela gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB) e somente em 2020 os repasses estão dentro da expectativa do atual governo. “O orçamento deste ano foi completamente elaborado por nós. Com isso, decidimos redimensionar esses gastos e potencializar o trabalho”, explicou à coluna o chefe da pasta, André Clemente.

O inchaço da folha de pagamento não é exclusividade das representações do GDF nas regiões administrativas. Na mesma linha, o Palácio do Buriti sofre com o problema. Em 2019, por exemplo, o Executivo local gastou R$ 19,1 bilhões apenas para manter seus funcionários públicos. O número representa 70,7% do total do orçamento do GDF para o ano passado.

O número mantém aceso o sinal amarelo do Palácio do Buriti em relação aos gastos públicos permanentes. Como a situação se reflete em outras unidades da Federação, o Palácio do Planalto encaminhou ao Congresso Nacional a PEC emergencial com o objetivo de aumentar a capacidade da União em ajudar estados e municípios. Se aprovada, o GDF será um dos 14 entes federativos que passarão a ter a possibilidade de cortar em até 25% a jornada de trabalho e, consequentemente, o mesmo percentual de salário dos servidores públicos da ativa.

A matéria prevê que unidades da Federação com mais de 95% das receitas vigentes comprometidas por despesas correntes possam aderir à medida, caso passe pelo crivo de deputados e senadores. Segundo o Tesouro local, o índice do DF é de 97,8%, ou seja, acima do critério estabelecido pelo texto.

Ranking de repasses

Se for levado em conta o montante recebido por cada região, a cidade que mais embolsou repasses do governo foi Taguatinga. Nos últimos 12 meses, a administração local consumiu R$ 15,85 milhões do orçamento do DF, quase 10% do total de verbas destinadas para todas as RAs. Já Ceilândia e Plano Piloto aparecem em segundo e terceiro lugar no ranking, com R$ 12,83 milhões e R$ 12,55 milhões, respectivamente.

O valor divulgado refere-se à modalidade de empenho, ou seja, espécie de promessa de pagamento. Isso não significa que o dinheiro tenha caído nas contas das administrações. Quando se contabiliza o montante realmente pago, o índice de cada repasse cai, em média, 10% da divulgação do governo.

MAIS SOBRE O ASSUNTO
Projetos

De acordo com André Clemente, além de a previsão orçamentária de 2019 ter sido feita na gestão anterior, outro fator pode ser determinante para turbinar os cofres desses órgãos do governo: a elaboração de projetos. Contudo, explica o secretário, muitos recursos deixam de ser liberados por erros corriqueiros no processo de criação dos textos.

“O recurso é liberado a depender da capacidade de cada órgão gastar. Quem apresenta mais projetos possivelmente terá mais verba para tirá-los do papel. Se a equipe se debruçar na proposta e se organizar melhor, com um estudo qualificado e tecnicamente correto, vai puxando mais recursos. Temos a expectativa de que em 2020 o orçamento das administrações será melhor”, previu.

Procurada, a Controladoria-Geral do DF esclareceu que os dados do Portal da Transparência estão atualizados, inclusive os de 2019. Em relação aos gastos das administrações regionais que estão disponíveis na parte inicial do site, a Secretaria de Economia destaca que os valores ali expostos são referentes aos gastos que envolvem despesas de custeio e pessoal. “A parte de investimentos das administrações geralmente é realizada por órgãos como a Secretaria de Obras, Novacap e o DER. Portanto, esses valores não estão inclusos nos montantes que aparecem na aba inicial do portal.”

Veja quanto o GDF gastou em 2019 com salários:
REPRODUÇÃO / PORTAL DA TRANSPARÊNCIAReprodução / Portal da Transparência
Em 2019, GDF gastou pelo menos R$ 19 bilhões apenas com salários de servidores

A quem incomoda o agora famoso Hot Hot, porque batem tanto nele?

A Pergunta  é “A QUEM HOTH HOTH PODE INCOMODAR TANTO”

O assessor do GDF Rodolpho Hoth dos Reis, mais conhecido como Rodolpho Hoth Hoth, antes um desconhecido hoje uma das figuras politicas mais conhecida de todo o DF.

Lembro-me da primeira vez que ouvi falar esse nome, em todos os grupos de whatsApp  em que eu estava, todos comentavam sobre o candidato a deputado Rodolpho Hot Hot, os comentários eram diversos, as vezes em situações boas e outras em situações não tão boas. Num dia chuvoso estando eu na Sede do MDB na Asa Sul, fiz uma ligação para o tal Hot Hot onde comentei se havia interesse dele em conhecer o Presidente do MDB Tadeu Filippelli, pasmo fiquei não demorou 30 minutos e la estava ele a minha procura, realmente fiquei surpreso e o apresentei a Filippelli, lá estavam ainda Rafael Prudente e Wellington Luis. Desse momento em diante Hot Hot vestiu a camisa do MDB e do desconhecido candidato Ibaneis.

Rodando o DF inteiro não foram poucas as vezes que até sem gasolina para botar em seu carro ele deixou de levar o nome do MDB e principalmente do candidato Ibaneis para o conhecimento das pessoas. Suas filmagens em hospitais, ruas emburacadas, a comida dos restaurantes comunitários e muitas outras situações que não eram boas para a população ele fez chegar ao conhecimento das autoridade e também da população.

Acredito que Hot Hot tem uma parcela na eleição do Governador Ibaneis, tanto é que o reconhecimento chegou e o colocou no cargo que exerce hoje no GDF, sua dedicação e seu esforço o fizeram chegar a esse merecimento.

Após observar os comentários nos grupos de WhatsApp e Facebook, onde li colocações contra ele, não podia deixar de dar o direito do meu amigo Hot Hot fazer sua defesa para a população do DF aqui em meu Portal de Noticias EG NEWS.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Eu Rodolpho Hoth dos Reis, mais conhecido como Rodolpho Hoth Hoth, venho sendo atacado de forma continua e covarde nos grupos de whatsApp da cidade do Gama e algumas outras cidades. Assessores ligados ao Deputado Daniel Donizet vem publicando em diversos grupos políticos da cidade um vídeo antigo acompanhado de dizeres que erroneamente que me associam a ações de desrespeito a crianças e idosos.

Utilizando antigo vídeo de líder comunitário da QNL, levantaram falsos associando o meu nome ao do acidente de bicicleta que acometeu a criança deixando-lhe lesões no rosto, dando a entender, aos desavisados que aquelas lesões teriam sido por mim causadas.

Esta Fake News foi desmascarada pelo próprio autor do vídeo que se dispôs a esclarecer que a discordância entre ele e eu não tinha nada a ver com ações de desrespeito, abuso ou violência contra a criança que teve sua imagem também divulgada.

Além disso uma matéria publicada em um blog de Novo Gama, que não tem conhecimento e nem propriedade para escrever sobre assuntos políticos do DF, e que certamente foi induzido ao erro por parte dos que tentam denegrir Hoth Hoth, me acusam de ameaçar moradores da cidade, o que não é verdade, a matéria sem contexto usa um áudio no qual eu uso a expressão “Sentar o aço” usado pelo blog como se eu estivesse me referindo a “atirar com arma de fogo”, o que não reflete a realidade pois o contexto do áudio mostra claramente que eu me refiro a divulgar informações que viriam a desmascarar farsas existentes na cidade.

“Quem conhece Rodolpho Hoth Hoth, sabe muito bem que meu temperamento e de uma figura controversa, polêmica, mas longe de ser violento, sabem que eu jamais seria capaz de ferir alguém. Basta me acompanhar em eventos para ver a receptividade sempre amistosa e carinhosa dos populares com minha pessoa, querido e bem quisto”, disse Hot Hot.

 

Fonte: http://egnews.com.br

Agaciel Maia protocola Projeto de Lei nº 468/2019 que estabelece o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio

Sensibilizado pela alta incidência de mortes por feminicídio o Deputado Distrital Agaciel Maia protocola projeto que estabelece o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio.

A mulher merece ser respeitada e amada! , disse Agaciel Maia

A imagem pode conter: 1 pessoa, close-up, texto que diz "Maia Dia Distrital de Combate ao Feminicídio Projeto de lei 468/2019"

A violência contra a mulher faz parte do debate público. Os dados são alarmantes e precisamos dar um basta a essa triste realidade. Por isso, que protocolei o Projeto de Lei nº 468/2019 que estabelece o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio, com intuito de promover debates e seminários, especialmente nas escolas públicas do Distrito Federal.

Fonte: http://egnews.com.br

Eduardo Pedrosa: Enfim Itapoã começa a funcionar

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Depois de anos sendo esquecida pelo governo do Distrito Federal, a cidade do Itapoã parece que recebeu um padrinho que quer mudar essa situação. Como padrinho da cidade o Deputado Eduardo Pedrosa vem aos poucos trazendo melhorias para a cidade e dentre essas melhorias podemos citar a situação dos alvarás de funcionamento.

Nesta semana e após 19 anos o Empresário Salviano e outros comerciantes da cidade, receberam o tão sonhado alvará de funcionamento e dessa forma estando seguros dentro da lei. .

Após tornar-se padrinho da cidade o deputado vem trabalhando para tentar resolver o problema dessa classe trabalhadora e agora teve a honra e alegria de entregar, junto com o administrador regional, Valdemar Medeiros, os tão sonhados alvarás para os comerciantes do Itapoã.

Com esse feito Eduardo espera motivar outros empresários a investirem na cidade, pois estarão amparados juridicamente e com isso podendo gerar mais empregos e desenvolvimento para o Itapoã.

Fonte: http://egnews.com.br

MPDFT pede pena de 24 anos de prisão para Arruda e Paulo Octávio

Promotores apresentam alegações finais na ação sobre pagamento de propina pela empresa de informática B2BR investigada na Caixa de Pandora

FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

MPDFT pede pena de 24 anos de prisão para Arruda e Paulo Octávio

Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediram, nas alegações finais de um dos processos da Caixa de Pandora, a condenação do ex-governador José Roberto Arruda e do ex-vice-governador Paulo Octávio pelo crime de corrupção passiva.

A pena proposta é de 24 anos e sete meses de reclusão. São apresentados como agravantes, tanto para Arruda quanto para Paulo Octávio, a liderança exercida sobre os demais envolvidos, a função pública ocupada durante o cometimento do delito – governador e vice-governador – e a periodicidade do recebimento de propina, que teria se repetido por 21 meses.

O processo, que é um dos decorrentes da Operação Caixa de Pandora, trata, especificamente, do esquema de vantagem indevida paga pela empresa B2BR como forma de garantir contratos na área de informática com o Governo do Distrito Federal.

Os promotores fixaram, como valor de reparação mínima aos cofres públicos, o montante de R$ 43.177.524,71. Além disso, solicitaram a concessão do perdão judicial ao delator do esquema, o ex-presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) Durval Barbosa.

O MPDFT também pede a condenação dos demais réus do processo que tramita na 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça. São eles: José Geraldo Maciel, ex-chefe da Casa Civil; Marcelo Carvalho de Oliveira, ex-diretor do grupo empresarial do ex-vice-governador Paulo Octávio; e Luiz Cláudio Freire de Souza França, ex-diretor do Na Hora.

Entre os réus desse processo, também estão Marcelo Toledo Watson, ex-policial civil; Luiz Paulo Costa Sampaio, ex-diretor da extinta Agência de Tecnologia da Informação do Distrito Federal (Agemti-DF); e Maria Cristina Boner Leo, responsável pela administração da empresa B2BR Business To Business Informática. As penas variam de 15 a 21 anos de reclusão.

“O conjunto probatório produzido nos autos [depoimentos de Durval Barbosa, laudos periciais de captação ambiental, vídeos, monitoramento de quantias] foi mais que suficiente para comprovar que a ré Maria Cristina Boner Leo ofereceu e efetivamente pagou vantagem indevida aos réus”, afirmam os promotores nas alegações finais.

No documento de 201 páginas, os promotores defendem a validade das provas colhidas durante a Operação Caixa de Pandora e as informações fornecidas pelo delator Durval Barbosa.

Confira trecho da alegação final apresentada pelo Ministério Público:

O advogado responsável pelas defesas do ex-governador José Roberto Arruda e do ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel, Paulo Emílio Catta Preta, afirmou que o “MP busca obter condenação com base em elementos de provas ilegais e produzidos em desacordo com autorização judicial”.

A defesa do ex-vice governador Paulo Octávio disse que “já esperava tal postura do Ministério Público”. “Mesmo com dezenas de provas e de depoimentos favoráveis, mesmo com o próprio delator isentando Paulo Octávio de responsabilidade, a acusação não tem coragem de admitir os erros que vem cometendo desde o início da operação. De todo modo, a defesa segue confiando firmemente na independência e isenção do Poder Judiciário, que haverá de reconhecer a almejada inocência”, argumentou o advogado Marcelo Turbay.

A advogada de Durval Barbosa, Margareth Almeida, disse que não teve acesso às alegações finais do MP e que só manifestará após conhecer o conteúdo do documento.

A defesa dos demais réus do processo não foi localizada. O espaço segue aberto para manifestações.

Prejuízo

Em novembro de 2019, a Operação Caixa de Pandora, conhecida como o maior escândalo de corrupção do DF, completou 10 anos. Em números atualizados pela Justiça até 20 de novembro, o prejuízo aos cofres públicos locais era calculado em R$ 2,8 bilhões, conforme revelado pelo Metrópoles.

Hoje, 43 réus ainda aguardam o desfecho de 24 ações penais em primeira instância – a da B2BR é uma delas – e de 15 processos de improbidade administrativa. Além disso, outros três réus com condenação na Justiça Federal aguardam análise de recursos e dois foram absolvidos.

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Fonte: Metropoles

Após trocar secretário, GDF retoma edital do FAC lançado em 2018

Fomento de Áreas Culturais prevê investimento de R$ 25 milhões em 269 projetos no Distrito Federal

Julia Bandeira/Especial para o Metrópoles
JULIA BANDEIRA/ESPECIAL PARA O METRÓPOLES
Quase um mês após trocar Adão Cândido por Bartolomeu Rodrigues na Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), o GDF anunciou, nesta quarta (15/01/2020), a retomada de um edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

Em coletiva de imprensa, Rodrigues informou que o edital Áreas Culturais do FAC, lançado em 2018, teve processo normalizado e voltará a tramitar. O fomento prevê investimento de R$ 25 milhões em 269 projetos culturais. Desses, 179 foram habilitados de forma preliminar e 89 precisam de adequação ou apresentação de recurso.

Artistas e produtores culturais contemplados podem enviar a documentação necessária para o Termo de Ajuste a partir de 17 de fevereiro. “Precisamos virar a página e trabalhar para fortalecer todo o segmento cultural, que é peça indispensável para o desenvolvimento da nossa capital”, disse Rodrigues.

O secretário afirmou ainda que a Secec pretende lançar os editais do FAC 2020 o quanto antes.
FAC: motivo de briga entre Secec e artistas

Ao longo de 2019, o ex-secretário da Secec, Adão Cândido, criou desgaste com a classe artística por causa da suspensão do FAC para destinar a verba à reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro, fechado desde 2014. Após a medida, o TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) cancelou a manobra.

Ainda assim, o clima entre secretário e classe artística permaneceu tempestuoso. Em novembro do ano passado, na abertura do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, Cândido foi sonoramente vaiado pelo público.

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Fonte: Metropoles