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quinta-feira, setembro 24, 2020

Bolsonaro é eleito uma das 100 pessoas mais influentes do mundo

É o segundo ano consecutivo que a revista Time seleciona Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro entrou novamente para a lista dos 100 mais influentes do mundo pela revista Time Foto: PR/Carolina Antunes

O presidente Jair Bolsonaro entrou para a lista das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2020, segundo a revista norte-americana Time. A publicação entrará em circulação nesta sexta-feira (25).

Este é o segundo ano consecutivo que Bolsonaro entra para a lista dos 100 mais influentes da Times.

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– O número que realmente importa é 37: a porcentagem da sociedade brasileira que aprovou Jair Bolsonaro em uma pesquisa no final de agosto, a maior aprovação desde que assumiu a presidência em 2019 – escreveu Dan Stewart, editor internacional da revista.

Bolsonaro foi eleito na categoria de líderes da Time. Ao lado dele, personalidades como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

O presidente é o 11º brasileiro a entrar para o seleto grupo. Antes dele vieram Lula, Dilma, Neymar Jr e Jorge Paulo Lemann, entre outros. O youtuber Felipe Neto também foi selecionado neste ano, na categoria Ícones de 2020.

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Fonte: Pleno.News

Lei da Deputada Julia Lucy que desburocratiza licenciamento de atividades econômicas no DF é sancionada pelo governador Ibaneis Rocha

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO

Sancionada Lei que desburocratiza licenciamento de atividades econômicas no DF

De autoria da deputada Júlia Lucy, a Lei nº 6.675/2020 foi publicada hoje no DODF e permitirá que empresários tenham os documentos necessários para abertura dos estabelecimentos considerados aprovados, nos casos em que a Administração Pública não cumprir os prazos para expedição dos documentos.

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (22/) a Lei Distrital nº 6.675, de 21 de setembro de 2020, de autoria da deputada Júlia Lucy (Novo), que possibilita o reconhecimento tácito da viabilidade de localização e licença de funcionamento para atividades econômicas, ou seja, caso o governo não cumpra os prazos, os documentos serão considerados aprovados. A iniciativa beneficia 287 tipos de atividades econômicas e dá mais agilidade para a instalação de novos empreendimentos no DF.

“A desburocratização e a modernização da legislação tornaram-se prioridades fundamentais neste momento de retomada das atividades econômicas. Trabalhamos para com firmeza e responsabilidade para atrair investimentos, gerar empregos e reduzir a dependência da nossa econômica do setor público”, destaca Júlia Lucy.

A iniciativa permitirá o reconhecimento tácito de ambos os requisitos nos casos em que o governo não cumprir o prazo estabelecido em lei, fato que costuma ocorrer de forma recorrente. O texto altera a Lei nº 5.547/2015, que estabelece as condições para instalação de atividades econômicas no DF e prevê prazos para concessão da viabilidade de localização e licença de funcionamento dos estabelecimentos.

Poderão fazer uso da medida os empreendimentos que possuam baixo ou médio risco, em conformidade com o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e da Lei Federal nº 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica.

Nos casos de autorização tácita, o estabelecimento que por ventura cause algum dano à saúde humana, ao meio ambiente ou qualquer outro em decorrência da atividade exercida responderá civil, penal e administrativamente pelos prejuízos causados.

Com informações da ASCOM

Fonte: http://egnews.com.br 

TSE: baixo número de candidatos para eleições deste ano

Os partidos e coligações têm até o próximo sábado (26) para realizar pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020

Os partidos e coligações têm até o próximo sábado (26) para realizar pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até às 16h10 desta segunda-feira (21), 89.760 pedidos de registros de candidatura para concorrer a um dos cargos.

Apesar de ainda restar praticamente uma semana para novos registros, o número é muito inferior ao que foi alcançado nas eleições de 2016 para os mesmos cargos. Para se ter uma ideia, naquelas eleições, o quantitativo de pedidos de registros de candidatura chegou a 496.927.

Para o cientista político Nauê Bernardes, existem diversos fatores que podem ter levado à uma baixa na quantidade de registros de candidatos para estas eleições. Mesmo que alguns fatores expliquem essa redução, o pleito deste ano pode não oferecer dados suficientes para uma análise dos impactos na diversidade e quantidade de candidatos.

“Para mim, muito tem a ver com as condições de financiamento. Hoje está efetivamente mais difícil fazer campanha, porque não há mais a flexibilidade de receber, por vias legais, o financiamento de empresas. Por CNPJ, pois agora o financiamento é por pessoa física. Aliado à isso, esse ano em específico, nós estamos em um contexto de pandemia e a própria indecisão inicial sobre a data das eleições já pode ter sido um fator desmotivante para eventuais pré-candidatos”, ressaltou.

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos públicos e de doações de pessoas físicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Desta forma, o Congresso Nacional criou, durante a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que destina recursos do Tesouro Nacional para que os candidatos a cargos eletivos possam divulgar as suas propostas aos eleitores.

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Apesar disso, essa verba não pode ser empregada livremente: as Resoluções TSE nº 23.605/2019 e nº 23.607/2019 regulamentam, respectivamente, como esses recursos são distribuídos, como podem ser usados e como é feita a sua prestação de contas.

Outro ponto relevante de se observar nos dados preliminares de candidaturas do TSE, é o baixo número de mulheres disputando algum cargo político: são menos de 30 mil, o que corresponde a 33% do número total até o momento. De acordo com a Emenda Constitucional Nº 97/2017, a partir de 2020, as eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais precisam ter, no mínimo 30% de mulheres filiadas, por partido político, para concorrer no pleito.

De acordo com a cientista política e articuladora política voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, a participação das mulheres nas eleições precisa ser enxergada de forma mais ampla, para que possa haver chances reais de disputa para os cargos políticos, e não apenas uma cota.

“Ainda há sim muitas limitações para que as mulheres, de fato, consigam disputar as eleições com reais chances de vitória. Não adianta apenas registrar a mulher como candidata se ela não potencializa, não traz formação, instrução ou sequer informação de como fazer o registro, como participar das convenções, se não é dado o mínimo de chance para que ela possa disputar em igualdade com um homem. Então, infelizmente, nós ainda estamos muito aquém do que é necessário”, afirmou Lopes.

Na página de estatísticas eleitorais disponível no Portal do TSE, é possível fazer uma ampla pesquisa sobre os números de registros de candidaturas contabilizados no DivulgaCandContas. Informações sobre gênero, estado civil, faixa etária, raça, grau de instrução e profissão dos candidatos, além de dados das prestações de contas dos concorrentes podem ser acessados na página.

Fonte: Brasil 61

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PEC dos Fundos deve ser votada na próxima semana

Proposta acaba com mais de 240 fundos públicos criados por lei e não previstos pela Constituição

O Senado Federal deve, enfim, votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2019, que acaba com mais de 240 fundos públicos criados por lei e não previstos pela Constituição. No dia 9 de setembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a PEC seria aprovada em até duas semanas. A proposta teve iniciativa da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro e tem como objetivo liberar recursos que possam ser usados para pagamento da dívida pública e investimento em infraestrutura.

No entendimento do Executivo, os fundos que serão extintos agrupam recursos para o desenvolvimento de áreas específicas, o que significa que essas verbas são atreladas a determinadas finalidades. Os economistas do governo acreditam que o dinheiro está “engessado” e que poderia ser aplicado em outras áreas.

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O relatório aprovado em março pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado manteve o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Outros fundos, como o Fundo Nacional da Saúde e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também devem ser mantidos.

O cálculo inicial do Ministério da Economia era de que a PEC dos Fundos liberaria R$ 220 bilhões. No entanto, com o descarte da exclusão de alguns fundos, a estimativa do relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), é de que o valor disponível para o Executivo seja menor.

“Deve sobrar R$ 180 bilhões de estoque para amortização da dívida. Se nós não acolhêssemos esses fundos [como exceções na PEC], o projeto não seria aprovado. Ele [o governo] mandou para cá uma PEC sem o direcionamento da verba para revitalização do rio São Francisco, e eu coloquei, por exemplo. A PEC veio dizendo que a lei complementar para manter um fundo só poderia ser feita pelo Executivo, e eu adicionei que poderia ser feita pelo Legislativo também”, afirmou o relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA).

Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a manutenção do FNDCT é fundamental para a continuidade do desenvolvimento do país. “Sou totalmente favorável em acabar com um monte de fundos, mas não dá para acabar com todos. O FNDCT existe há mais de 50 anos. Quem realmente coloca infraestrutura de ciência no país é o recurso do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia, inclusive a estrutura nos institutos de pesquisa das universidades”, disse.

Como prioridades para aplicação do dinheiro liberado pela extinção dos fundos, os senadores elencaram projetos e programas voltados à erradicação da pobreza; implantação e conclusão de rodovias e ferrovias; interiorização de gás natural produzido no Brasil; projetos e programas voltados à segurança de regiões de fronteira e também voltado ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação. A PEC dos Fundos será votada no Plenário do Senado antes de ser enviada para análise na Câmara dos Deputados.

Fonte: Brasil 61

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Brasil recebe 30 tanques de guerra doados pelos EUA

Blindados chegaram à Curitiba recentemente

Tanque de guerra doado pelos EUA Foto: Reprodução

O Brasil recebeu recentemente os 30 tanques de guerra doados pelos Estados Unidos ao Exército Brasileiro. Os blindados saíram de Galveston, no Texas, e chegaram ao Porto de Paranaguá, no Paraná, na última semana (15). Eles foram encaminhados para Curitiba na quinta (17).

Os tanques serão usados em treinamentos, combates e defesa.

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Antes disso, serão desmontados, passarão por revisão e modernização para se adequarem aos padrões das Forças Armadas brasileiras. Os blindados podem ser transformados em ambulâncias ou central de comunicações.

A expectativa é que os tanques estejam prontos para uso até o fim do ano que vem. Construído na década de 60, é possível que ainda tenham mais 20 anos de utilidade.

– Os comandantes das nossas unidades blindadas vão ter a oportunidade de conduzir as operações militares, dando mobilidade, dando proteção blindada e permitindo que ele faça esse comando de uma posição serrada junto à sua tropa – disse o coronel Marcelo Sérgio, diretor do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, ao portal G1.

Caso o Brasil tivesse que comprar os blindados, cada um não sairia por menos de 1 milhão de dólares.

A doação feita pelos EUA faz parte de uma iniciativa já tradicional, direcionada a nações amigas.

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Fonte: Pleno.News

Tadeu Filippelli com sua experiência, foi fundamental na aprovação do aumento salarial dos Profissionais de Segurança

“Com o sentimento de dever cumprido, conseguimos fazer a recomposição salarial das forças de segurança do DF e territórios na Casa”, disse Filippelli.

Em discurso no plenário da Câmara Federal, Filippelli tem papel de destaque no MDB Nacional na condução do aumento salarial dos profissionais de segurança

Representando o MDB na Câmara, o deputado federal Tadeu Filippelli conduziu com sucesso seus companheiros de partido na votação da MP 971, que trata do aumento da remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Policiais Civis do Distrito Federal. A medida teve o apoio de todos os emedebistas.

Discurso sobre a aprovação da MP 971🇧🇷

Tive a honra de representar o MDB na Câmara na condução da votação da MP 971, que trata do aumento dos PMs, Bombeiros e Policiais Civis do DF. Além disso, quero agradecer aos meus colegas de bancada de deputados do DF por trabalhar unidos para aprovar a medida, que amanhã, dia 22, iria expirar. Parabenizo todo o esforço e dedicação do governador Ibaneis Rocha e do presidente @Bolsonaro. 🤝Com o sentimento de dever cumprido, conseguimos fazer a recomposição salarial das forças de segurança do DF e territórios na Casa. 🇧🇷Agora a matéria precisa ser aprovada pelo Senado.#mp971 #segurança @flaviaarrudadf @paulabelmonteoficial @biakicis @erikakokay @luismirandausa @profisrael @juliocesarribeiro @pmdfoficial @bombeirosdf @pcdf_oficial

Publicado por Tadeu Filippelli em Segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Em seu discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, o parlamentar destacou a união e o entendimento de toda a bancada dos deputados do DF para aprovar a matéria com urgência. Além disso, realçou o trabalho e a dedicação do governador Ibaneis Rocha e do presidente Bolsonaro na luta pela recomposição salarial das forças de segurança pública do DF e territórios.

Para assistir o discurso na íntegra, acesse: https://www.facebook.com/watch/?v=1015183388904883&extid=XYfrC57p2gGWSpoo

Com informações da assessoria de comunicação

Fonte: http://egnews.com.br

Damares demite mulher de investigado e acelera saída de radicais do governo

Sandra Terena confirmou saída da Secretaria de Igualdade Racial e disse que motivo foi o marido Oswaldo Eustáquio, alvo de inquérito no STF

damares e sandra terena

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

A ala dos militantes mais radicais e ideológicos da gestão do presidente Jair Bolsonaro está sofrendo uma nova baixa com a demissão da secretária nacional de Igualdade Racial, Sandra Terena, que informou estar sendo demitida pela ministra Damares Alves para interromper qualquer vinculação do governo com seu marido, o jornalista Oswaldo Eustáquio.

Surpreendida pela decisão, Sandra Terena reclamou em entrevista à rádio Jovem Pan que estava “sendo exonerada por ser casada com uma pessoa que defende o presidente Bolsonaro”.

A demissão revoltou o guru dessa ala radical, o escritor Olavo de Carvalho, que há meses vem protestando contra a perda de relevância de sua agenda antiglobalista no governo.

Fontes ouvidas pelo Metrópoles garantem, porém, que são os novos aliados do Centrão que mais pressionam o presidente a se livrar dos auxiliares olavistas, argumentando que eles apenas arrumam confusões e atrapalham a comunicação do governo, agora nas mãos do PSD de Fabio Faria, o ministro das Comunicações.

Como fruto dessa pressão, foi concretizada na última semana a saída do ex-assessor especial da presidência Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro Abraham Weintraub, outro radical expurgado. O próximo dessa “fila”, ainda segundo fontes do Centrão com apoio ao Planalto, é o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, que deve ter destino parecido com o dos irmãos Weintraub: um cargo em organismo internacional. Abraham está trabalhando no Banco Mundial e Arthur vai para a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Se a saída de Martins também se confirmar, de olavistas “raiz” no governo só restarão o ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o secretário de Alfabetização do Ministério da Educação, Carlos Nadalin. Nos tempos de ouro da influência olavista, no início do governo, o grupo tinha o comando do MEC e dava as cartas na comunicação oficial, além dos assessores especiais de Bolsonaro.

“Lembro ao Bolsonaro: segundo a Bíblia, a ingratidão a um benfeitor é um dos cinco pecados que bradam aos céus, tão horrível quanto assassinar o próprio pai”, postou ainda o guru Olavo de Carvalho sobre a expulsão de seu grupo.

Quem é Oswaldo Eustáquio

Formado em jornalismo, o marido de Sandra Terena se tornou célebre nas redes sociais militando apaixonadamente por Jair Bolsonaro. Em depoimento, ele mesmo disse que integrou o “governo de transição” após a eleição de Bolsonaro, mas não chegou a receber um cargo público – ao contrário da esposa, que deverá ter a exoneração oficializada nesta semana.

Eustáquio foi preso em Mato Grosso do Sul no dia 26 de junho, sob suspeita de que, já investigado, poderia deixar o país com destino ao Paraguai. Ele passou 10 dias na cadeia e foi solto sob a condição de cumprir uma série de condições, como deixar de se pronunciar na internet. Desde então, postagens em seus perfis têm sido assinadas por sua “assessoria de imprensa”.

Nas entrevistas que deu ontem, Sandra Terena contou que Damares ficou incomodada pela participação da subordinada em eventos com outros personagens radicais na casa do casal, em Brasília. Sandra lembrou, porém, que o secretário do MEC Carlos Nadalin e parlamentares também participam dos encontros, que não são secretos nem ilegais.

Oswaldo Eustáquio é investigado ao lado de outros influenciadores digitais bolsonaristas, como o jornalista Allan dos Santos, que se diz perseguido e afirma ter deixado o país. Ambos negam qualquer participação em irregularidades.

Fonte: Metropoles 

Bolsonaro: Brasil poderá exportar mais 80 mil toneladas de açúcar aos EUA

Anúncio foi feito nas redes sociais do presidente e beneficiará os produtores do Nordeste. Cota adicional tem impostos reduzidos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (21/9) que o Brasil vai receber uma cota adicional de 80 mil toneladas de açúcar para exportar, com impostos reduzidos, para os Estados Unidos.

“A quota para o açúcar brasileiro nos EUA passa de 230 [mil] para 310 mil toneladas e, por lei, beneficiará exclusivamente os produtores do Nordeste”, escreveu Bolsonaro.

Metrópoles pediu mais informações ao Palácio do Planalto e ao Itamaraty sobre o acordo comercial e aguarda resposta.

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Fonte: Metropoles

Bolsonaro diz que agronegócio evitou que Brasil entrasse em colapso econômico: “não entraram na conversinha mole de fica em casa”

Bolsonaro e agronegócio

O presidente Jair Bolsonaro disse que o agronegócio evitou que o Brasil entrasse em colapso econômico durante o período da pandemia da covid-19. A declaração ocorreu durante entrega de cerca de 1.800 títulos de propriedade rural a agricultores familiares, em Sorriso, no Mato Grosso.

“O agronegócio em grande parte evitou que Brasil entrasse no colapso econômico e mais do que nos deu segurança alimentar, não só a 210 milhões de brasileiros bem como a mais de um bilhão de outras pessoas que vivem ao redor desse enorme mundo. Vocês estão de parabéns. Vocês são nosso orgulho”, disse.

 “O vírus, eu sempre disse, era uma realidade e tínhamos que enfrentá-lo, nada de se acovardar perante aquilo que não podemos fugir, essa região, esse Estado, agiu dessa maneira (…) Vocês não pararam durante a pandemia, vocês não entraram na conversinha mole de fica em casa a economia vemos depois, isso é para os fracos”, disse.

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Fonte: Gazeta Brasil

Programa para proteção infantil é caminho para renda básica no Brasil, diz Paula Belmonte

Brasil tem mais de 20 milhões de crianças com idades até 6 anosGláucio Dettmar/ Agência CNJ

PL propõe meio salário mínimo

Para crianças com até 6 anos

Cabe no Orçamento, diz autora

Outro dia me deparei com a seguinte frase: educação infantil é a etapa mais importante da escolarização. Essa é uma grande verdade, mas, infelizmente, nem todos estão dispostos a encarar essa conversa. Muitos estão dispostos a falar sobre o ensino universitário, profissionalizante, mercado de trabalho, desenvolvimento de pesquisa e inovação, mas se esquecem que tudo isso começa na primeira infância.

É justamente neste período em que se inicia o processo de desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças, onde se forma a memória das experiências vivenciadas. Se formos analisar profundamente, veremos que todo o investimento na primeira infância é na verdade um investimento no desenvolvimento social e econômico de um país.

Como forma de proteger e garantir meios de viabilizar um melhor desenvolvimento das crianças estou propondo ao Congresso Nacional a criação do Programa Universal de Proteção Infantil. Um suporte financeiro de meio salário mínimo que visa a garantir a nutrição e a educação desde a fase intrauterina até os 6 anos de idade.

Estamos pagando um alto preço por deixar as crianças desassistidas e não fazer nada para mudar essa situação trará profundos impactos negativos para as próximas gerações. Precisamos encarar esse debate de frente e amadurecermos o discurso em todos os âmbitos da sociedade. Não adianta falarmos sobre os investimentos em pesquisa e inovação se estamos tirando a oportunidade de milhares de crianças que nem sequer vão vislumbrar a possibilidade de um dia ocupar uma cadeira na universidade por falta de oportunidades de um desenvolvimento saudável.

Esse abismo social está sendo ainda mais aprofundado nesse período de pandemia e enfrentamento à covid-19. Já existia um grave problema, que se tornou gravíssimo neste momento, em que se preferiu deixar por último a abertura das escolas. Isso nos mostra a forma como a sociedade está encarando o desenvolvimento das crianças, que deveria ser prioridade absoluta, como estabelecido na Constituição Federal.

Existe hoje um grande debate no Congresso Nacional, no Executivo e na sociedade sobre a criação de um programa permanente de renda básica ou renda mínima. O pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia trouxe à tona essa discussão e o governo federal chegou a tentar algo neste sentido com o Renda Brasil, mas a proposta não deve prosperar.

Eu e meus colegas congressistas estamos nos debruçando sobre qual seria a melhor forma de alcançar os mais vulneráveis. Acredito que tal ação deveria ser focada na primeira infância. Um benefício de meio salário mínimo para todas as crianças de zero a seis anos abrangeria um enorme contingente de famílias pobres e vulneráveis e poderia cobrir as lacunas deixadas pelos programas sociais existentes.

Um programa de renda mínima permanente nos moldes do auxílio emergencial geraria um custo em torno de 7 pontos percentuais do PIB. Seria algo extremamente pesado para os cofres públicos e de difícil execução neste momento, mas uma ação focada na primeira infância teria um impacto fiscal muito menor, de cerca de 1,5 ponto percentual do PIB. É um programa que cabe no bolso do governo federal e não fere a responsabilidade fiscal. É um investimento no futuro do país que vale a pena ser custeado.

Há no Brasil 20,6 milhões de crianças de 0 a 6 anos. Uma em cada 3 dessas crianças vive na pobreza ou extrema pobreza. Permitir a estas famílias em situação de pobreza receber um recurso financeiro que garanta às crianças ter alimentação adequada, acesso a vestuário, material escolar, brinquedos e livros fará uma enorme diferença no futuro do Brasil.

O principal instrumento para a emancipação econômica é a educação. E a educação passa necessariamente pela primeira infância. É neste período que vamos lançar as sementes que irão garantir o nosso futuro como nação.

Temos o dever e a oportunidade de mudar os rumos do nosso país. E o caminho para a mudança é investir nas crianças.

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Fonte: Poder 360