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sábado, setembro 21, 2019

Maia diz não ter pressa para instalar CPI da ‘vaza jato’

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 18, que ainda não tomou uma decisão sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito protocolada pela oposição para se investigar a conduta do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol no âmbito da Lava Jato.

“Vamos avaliar com calma, não tem pressa. É uma questão muito delicada. Não é qualquer fato determinado que vai me fazer instalar essa CPI”, disse.

Para Maia, a iniciativa pode gerar desarmonia e desequilíbrio entre os poderes da República. Ele citou como exemplo que o preocupa a tentativa de alguns senadores de instalar no Senado a CPI da Lava Toga para investigar o chamado “ativismo judicial” de autoridades de tribunais superiores, especialmente ministros do Supremo Tribunal Federal.

“É um tema muito sensível. Da mesma forma que a CPI do Senado interfere no Judiciário, aqui também não podemos nunca interferir no trabalho de um juiz ou de um procurador. Uma investigação sobre isso seria inclusive inconstitucional. Pode investigar um crime ou delito de outro poder, mas qualquer decisão de abrir uma CPI sobre outro poder é muito delicada, por isso que eu não tenho pressa”, disse Maia.

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Fonte: IstoÉ

Alcolumbre defende fundo eleitoral maior nas eleições do ano que vem

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um dia após o Senado ter votado um projeto com o compromisso de não engordar o fundo eleitoral, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu um valor maior para as eleições municipais do ano que vem. Na terça-feira, 17, o Senado deu aval a um projeto que abre margem para que a quantia a ser usada por partidos para as eleições de 2020 ultrapasse o montante utilizado no pleito de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão.

O presidente do Senado negou que tenha havido um acordo para que o valor do fundo eleitoral no ano que vem seja o mesmo de 2018. Ele declarou que isso foi uma “manifestação política” feita por senadores ao votar o projeto e revelou que, em reunião de líderes partidários, se posicionou contra manter o fundo com a mesma quantidade de recursos. “Não é assim, um acordo. Há uma manifestação dos senadores em manter o orçamento que foi utilizado na eleição passada, mesmo eu me posicionando contrário em relação a isso, pessoalmente.”

Ontem, Alcolumbre declarou que “achava” que o Congresso iria manter o fundo eleitoral com o mesmo valor de 2018. Nesta quarta-feira, 18, porém, ele declarou que, sem um fundo com valor suficiente, aumentam as possibilidades de campanhas com gastos ilegais.

“Eu não defendendo nada, eu defendo coerência porque, se os vereadores e prefeitos não tiverem o apoio do partido necessário para fazer campanha com responsabilidade, a gente acaba criando um caminho para as pessoas não trabalharem ou agirem nas suas campanhas dentro da legislação porque você não vai dar condições para ele disputar”, declarou.

Para Alcolumbre, bancar a eleição municipal em 5.570 municípios com o mesmo valor da eleição presidencial é “desproporcional”. O projeto do fundo eleitoral está de volta à Câmara. Em 2018, o fundo eleitoral teve valor determinado por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios. A proposta deixa o montante indefinido com um valor a ser determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA)- possibilitando, assim, que a quantia ultrapassasse os valores utilizados no pleito anterior.

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Fonte: IstoÉ

Provável substituta de Raquel Dodge pode ter escrito pedido de impeachment de Gilmar

Resultado de imagem para procuradora Thaméa Danelon

Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, aprovou a parceria dizendo que a ideia era “sensacional”

Igo Estrela/MetrópolesIGO ESTRELA/METRÓPOLES

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o posto de procurador-geral da República, Augusto Aras manifestou intenção de nomear a procuradora Thaméa Danelon, do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, para chefiar o grupo da força-tarefa da Lava Jato que atua na Procuradoria Geral da República. Em mensagens reveladas nesta segunda-feira (16/09/2019) pelo jornalista Reinaldo Azevedo em parceria com o site The Intercept Brasil, a procuradora informa o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, que tinha sido convidada pelo advogado Modesto Carvalhosa para auxiliar a escrever um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O Professor Carvalhosa [Modesto Carvalhosa, advogado] vai arguir o impeachment de Gilmar. Ele pediu para eu minutar para ele”, informa a procuradora a Deltan e acrescenta três emojis de grito de espanto. Dallagnol, na sequência, manifesta apoio à ideia. “Sensacional Tamis! Manda ver”. As mensagens foram trocadas, segundo o jornalista, no dia 3 de maio de 2017, num chat privado no aplicativo Telegram.

Na sequência, Dallagnol dá algumas dicas. “Fala com o pessoal do RJ QUE TEM tudo documentado quanto à atuação do sócio da esposa”. Ela responde informando que já fez isso: “Já estou em contato com El Hage”, responde ela se referindo a Eduardo El Hage, coordenador da força-tarefa no Rio de Janeiro.

Deltan, ao longo da conversa, oferece ajuda a ela. “Se quiser olhamos depois de Vc redigir”, diz ele. Thaméa responde que quer sim, e emenda: “Já estou escrevendo”.

Na sequência, Deltan pondera que é importante que ninguém saiba que eles auxiliaram na redação do pedido. “Vão dizer que é vinganca [sic] pq soltaram Dirceu”, justifica. O coordenador da força-tarefa se referia à soltura do ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu. “Precisa sair da sociedade mesmo”, diz ele.

No dia 2 de maio, a Segunda Turma do STF havia concedido, por três votos a dois, habeas corpus a José Dirceu, que estava em prisão preventiva desde agosto de 2015. Ele havia sido condenado em primeira instância por Sergio Moro, mas seu recurso não havia ainda sido julgado pela 8ª turma do TRF-4, cujo relator é o desembargador João Pedro Gebran Neto. Mendes foi um dos três votos a favor da soltura.

O advogado Modesto Carvalhosa já entrou com dois pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes: um em abril de 2018 e outro em março de 2019. Pelas mensagens, não é possível saber se ele usou, em algum momento, o texto redigido por Thaméa Danelon e revisado por Deltan Dallagnol.

Procurados por Reinaldo Azevedo, tanto Thaméa quanto Carvalhosa disseram que não comentariam as mensagens. “A procuradora da República Thaméa Danelon não se manifesta sobre material oriundo de ato criminoso”, destacou o MP. “Não tomo conhecimento de matéria de origem criminosa como é o caso dessas matérias produzidas pelo The Intercept Brasil”, prosseguiu Carvalhosa.

Após criticar Bolsonaro, Witzel perde apoio do PSL no RJ

RJ - ELEIÇÕES-VOTO-WILSON-WITZEL - POLÍTICA - Candidato ao governo do Rio pelo PSC, Wilson Witzel vota no bairro do Grajaú, no Rio de Janeiro (RJ), na manhã deste domingo (7). 07/10/2018 - Foto: JOSE LUCENA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Maior bancada da Assembleia Legislativa, partido do presidente da República desembarca da base do governador, que cobiça cargo do presidente

JOSE LUCENA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOJOSE LUCENA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A ordem foi dada por Flávio após a entrevista, na qual Witzel também negou que sua vitória eleitoral tenha se dado por causa da onda bolsonarista. Ele tinha 1% das intenções de voto no início do período eleitoral, segundo os principais institutos de pesquisa.

A bancada já vinha insatisfeita com o governador, que há alguns meses tenta se desvencilhar do PSL a fim de marcar posição para uma eventual disputa contra Bolsonaro. Isso se deu tanto na distribuição de cargos no governo quanto na relutância em apoiar a pré-candidatura à prefeitura do Rio do deputado estadual Rodrigo Amorim, que é do partido do presidente.

Os parlamentares do PSL terão que abandonar os cargos que ocupam na gestão Witzel, o que também inclui a vice-liderança do governo na Alerj, ocupada atualmente por Alexandre Knoploch – que criticava publicamente a postura política do governador, mesmo sendo seu representante na Casa. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele disse em agosto que Witzel deveria “ter caráter” e apoiar o PSL na eleição municipal.

A bancada do PSL se reuniu nesta segunda-feira, quando bateu o martelo sobre o desembarque do governo. Uma nota assinada pelo líder da sigla na Assembleia, Dr. Serginho, diz que a saída da base de Witzel se dá “por discordar de posicionamentos políticos do governador. Os 12 deputados do partido reiteram o compromisso com o Estado do Rio de Janeiro”.

Fonte: http://egnews.com.br

Vaza Jato: OAS teria assumido obra escassa na Bolívia a pedido de Lula

De acordo com delação de Léo Pinheiro, compartilhada entre procuradores, ex-presidente teria feito repasse à campanha de Bachelet no Chile

Rafaela Felicciano/MetrópolesRAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro teria dito em delação premiada que a empresa assumiu uma obra deficitária na Bolívia para atender a um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações constam em conversas vazadas entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato, analisadas e divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil.

Segundo Pinheiro, o petista queria evitar que a relação entre o Brasil e o governo de Evo Morales ficasse estremecida. O então presidente teria articulado um financiamento do BNDES no país vizinho e ainda prometido à OAS a obtenção de outro contrato para compensar o “projeto problemático”.

O empreiteiro teria dito a Lula que a obra seria deficitária. Mas, ainda segundo Pinheiro, o petista teria afirmado que Evo estaria disposto “a compensar economicamente a empresa, adjudicando um outro contrato em favor da OAS”.

Segundo o depoimento, a Bolívia retirou sanções impostas à Queiroz Galvão, que havia iniciado a obra, em 2003. Em seguida, teria autorizado a transferência do contrato e licitado um outro trecho no qual a OAS saiu vencedora.

O relato está em proposta de delação de Léo Pinheiro, que foi compartilhada entre os procuradores da Lava Jato. Ela foi fechada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologada neste mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Michele Bachelet
No Chile, a OAS tentava se fixar em 2013, quando já havia conseguido integrar um consórcio para a construção de uma ponte. Segundo a delação de Léo Pinheiro, a OAS temia perder o contrato com a mudança de governo, no ano seguinte. Michelle Bachelet, do Partido Socialista, tomaria posse em março de 2014.

O empreiteiro disse ainda que o petista pediu dinheiro da OAS para a campanha de Bachelet. Pinheiro informou ter determinado, então, o pagamento de 101,6 milhões de pesos chilenos, o que equivale a cerca de R$ 400 mil à época, “nos interesses da campanha de Bachelet”.

Outro lado
Em nota, a defesa de Lula disse que “a mentira negociada é a estratégia da Lava Jato para promover uma perseguição política contra o ex-presidente” e garantiu que o petista jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida.

Já o embaixador da Bolívia no Brasil, José Kinn, afirmou que não conhece as declarações de Léo Pinheiro. Segundo ele, a OAS disse estar fazendo “um sacrifício” e pediu que a Bolívia oferecesse outra obra, o que foi negado.

Fonte: http://egnews.com.br

Fonte: Metropoles

Senado quer acabar com indultos para crimes de corrupção e colarinho

Brasília(DF), 25/08/2016 - Lasier Martins. Primeiro dia do julgamento do impeachment da presidente Dilma Roussef no Senado Federal. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Instrumento presidencial garante a extinção de pena para quem praticar ilegalidades não violentas e que se enquadrem nas regras atuais

O Senado Federal analisa uma proposta de acabar com o indulto presidencial para quem praticou crimes do colarinho branco, incluindo lavagem de dinheiro e corrupção em geral. A prerrogativa controversa do titular do Palácio do Planalto garante o perdão da pena para crimes não violentos, com sua consequente extinção. A permissão é prevista pela Constituição Federal.

Pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Casa, ficam fora da possibilidade do benefício quem praticou, além de crimes hediondos ou equiparados, os condenados por atos contra a Administração Pública, ‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos e valores e crimes contra o sistema financeiro nacional. “O indulto de 2017 permitiu, de forma inédita em nosso ordenamento, que os condenados por crimes do colarinho branco deixassem a prisão após o cumprimento de fração ínfima da pena judicialmente imposta”, justifica o texto do projeto. Pelas regras em vigor, o benefício é garantido para criminosos que tenham cumprido ao menos um quinto da pena.

“O espírito desse projeto é que a corrupção tem se tornado o maior flagelo do país e é uma prática que leva à morte, já que tira dinheiro que poderia salvar vidas de pessoas na rede pública de saúde, por exemplo. É um crime gravíssimo e quem o comete não deve ter benefício algum”, defendeu o autor da proposta, senador Lasier Martins (Podemos-RS), 2º vice-presidente da Casa (na foto em destaque).

Condenado pelo mensalão, o ex-deputado federal José Genoino (PT) foi um dos beneficiados pela matéria. Ele teve a pena extinta pelo STF com base no perdão previsto no indulto de Natal. O ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, condenado no mesmo episódio, também foi favorecido pelo indulto. Ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, além do publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério, cumpriam pena em liberdade e obtiveram, do Supremo Tribunal Federal (STF), a “extinção da punibilidade” dos seus casos, quando a lei retira do Estado o direito de punir alguém.

Pesquisa

Recente pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, ligado à Secretaria de Transparência da Casa, indica que pelo menos 59% dos brasileiros não conhecem a existência do indulto presidencial. Dos entrevistados, 81% responderam ser contrários à concessão do benefício para condenados por crime de colarinho branco. Em outro questionamento, 85% disseram defender que os criminosos cumpram as penas até o fim, sem redução.

Além disso, para metade dos entrevistados (50%), a proibição do perdão para condenados por corrupção tornará o combate a esses crimes mais eficiente. Por outro lado, para um terço (32%), essa medida não vai fazer diferença no combate à corrupção. Outros 12% desacreditam que uma proibição como essa possa tornar o combate menos eficiente.

STF

Em março, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017. Com a decisão, condenados que se enquadram nas regras poderão solicitar o benefício na Justiça, incluindo acusados de corrupção. Entre os possíveis beneficiados está o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, também condenado no processo do Mensalão do PT.

Fonte: http://egnews.com.br

Fonte: Metropoles

Em meio a fraudes, PT escolhe presidentes de diretórios municipais

Brasília(DF), /01/2016 - Manifestação em prol do governo do pt e da presidente Dilma Roussef durante a posse do ex-presidente Lula como ministro da casa civil . Manifestação do PT no dia 17 de março de 2016. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Houve votos a mais, outros não computados e reclamações de falta de transparência na apuração. Resultado parcial aponta reeleição de Gleisi

Rafaela Felicciano/MetrópolesRAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

Com denúncias de fraudes em vários estados, o PT começa a totalizar os votos para a escolha dos novos dirigentes municipais, em todo país, votação realizada no último domingo (08/09/2019). Nesta eleição são escolhidos os dirigentes locais, mas que pertencem a chapas que concorrerão, até novembro, à direção nacional do partido, formadas pelas correntes petistas.

Nesta quarta-feira (11/09/2019), a direção nacional divulgou um boletim parcial apontando 52,9% de votos conquistados por representantes da ala majoritária do partido, que levará a frente a candidatura da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) à reeleição.

Gleisi é apoiada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado, no entanto, deverá ser contestado por representantes de outras correntes que estão na disputa que só será resolvida em novembro.

No Espírito Santo, uma divergência entre o número de eleitores e o total de votos apurados na eleição do PT em Cariacica, cidade da região metropolitana de Vitória, adiou o fechamento dos resultados gerais e definitivos da disputa interna do partido.

O deputado federal Helder Salomão, da corrente Articulação de Esquerda, venceu a disputa, mas o resultado só saiu depois de dirimidas as dúvidas sobre 29 votos computados a mais que o total de presentes na votação. De acordo com um petista capixaba, os votos fraudulentos foram descobertos em três urnas do município, comparando a assinatura do diretor da mesa de votação.

Divergência
Já em Belo Horizonte, petistas reclamaram da falta de transparência por parte da Secretaria de Organização em Minas Gerais. Houve também divergência entre o número de votos computados e o total de presentes à votação.

Diante disso, integrantes do PT mineiro recorreram ao Diretório Nacional do partido, pedindo transparência na divulgação do resultado, com a contabilização de votos a cada município e o envio de atas das cidades nas quais a apuração não havia encerrado, além da divulgação da lista de todos os votantes no processo de eleição direta no partido.

Em Salvador, o diretório nacional PT também foi chamado a intervir, ordenando a contabilização dos votos de uma urna que não foi apurada nas eleições para o diretório municipal. A solicitação foi feita em ofício enviado no domingo pela Secretaria Nacional de Organização da sigla à comissão realizadora do pleito.

Julgamento dos recursos
A previsão da direção nacional do partido é de muitos recursos contestando os resultados tenham que ser julgados até o fim do processo de eleição.

Para saber quem é quem nas chapas:

Lula Livre: Resistência socialista!
Representantes: Paulo Teixeira, Paulo Pimenta e Camila Moreno.
(antiga Mensagem)

Representantes: Markus Sokol, Luiz Eduardo Greenhalgh e Misa Boito
(O Trabalho)

Em tempos de guerra, a esperança é vermelha
Representantes: Natália de Sena, Valter Pomar e Patrick Campos Araújo
(AE – Articulação de Esquerda)

Enfrentar o retrocesso, defender a democracia e os direitos do povo
Representantes: Jacy Afonso, Ricardo Berzoini e Letícia Espíndola
(Pessoal do DF tendência Articulação Unidade na Luta, eles faziam parte da CNB nacional nos PED’s passados, de referência no movimento sindical.

Representantes: Romênio Pereira, Marcos Lemos e Saulo Dias
(Tendências: Movimento PT, Tribo e independentes)

Na Luta, ruas e redes #Lulalivre
Representantes: Henrique Donin, Lourival Casula e Ricardo Hott Junior

OPTEI pelo Socialismo – Lula Livre!
Representantes: Silvana Donatti, Sheila Oliveira e Tiago Soares
(EPS)

Lula Livre para mudar o Brasil
Representantes: Gleide Andrade, Francisco Rocha e Mônica Valente
(CNB)

#Lula Livre! Fora Bolsonaro! Governo democrático e popular!
Representantes: Carlos Arabe, Renato Simões e Vilson Oliveira
(Avante e DS)

Confira o que foi apurado até o momento:

Boletim de apuração nacional de 11/09, 13h – parcial com 87,6% dos votos apurados

Total de votantes: 310.909

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Fonte: Metropoles

Por economia de R$ 400 mi, Correios cortam carros de luxo de diretores

Além disso, a estatal pretende reformular o pagamento de reembolso a franquias espalhadas pelo país

Vinícius Santa Rosa/MetrópolesVINÍCIUS SANTA ROSA/METRÓPOLES

Em meio a uma grave crise financeira, com um rombo de R$ 3 bilhões em suas contas, e com a possibilidade de enfrentar um processo de privatização em breve, os Correios preparam um pacote de cortes internos com o objetivo de economizar aproximadamente R$ 400 milhões ainda neste ano. Entre as medidas apresentadas pelos gestores da estatal, estão o rompimento do convênio que fornece os veículos Toyota Corolla para os diretores da empresa e a reformulação do pagamento às franquias da estatal.

A empresa paga R$ 832 mil por ano para ter à disposição do presidente e de cinco diretores, conhecidos internamente como a “diretoria-executiva”, os veículos com motoristas. A empresa que fornece o serviço chama-se Transcop e tem a sua sede em Minas Gerais. O contrato está em vigor desde 2016.

Os contatos entre os Correios e a empresa já tiveram início. Procurada, a Transcop disse que preferia não se manifestar. Já a assessoria de imprensa dos Correios informou que foi extinto o uso de carros reservados para a diretoria da empresa.

Um dos pontos que podem causar polêmica no plano de economia é a alteração no pagamento de reembolso das franqueadas espalhadas pelo país. O formato final, entretanto, ainda não está definido.

Correios chineses
Outra ação que a cúpula dos Correios decidiu tomar é a revisão do ciclo de pagamentos e recebimentos da empresa. O objetivo é renegociar condições de contratos de fornecedores e estabelecer ciclos de faturamento menores para garantir maior fluxo de caixa.

Além disso, a empresa vai tentar antecipar o recebimento dos valores devidos pelo correio chinês (China Post) à estatal, que, segundo fontes da empresa, beira os US$ 60 milhões, aproximadamente R$ 240 milhões. Esse valor, segundo explicam gestores da companhia, é referente à remuneração paga por operadores postais estrangeiros por tratamento e entrega de encomendas internacionais fora de seu território.

Outra possibilidade que está sendo analisada é como utilizar a malha de transporte da empresa para rentabilizar as linhas de retorno. Outra medida em andamento é a revisão do portfólio de produtos e serviços dos Correios, priorizando aqueles com maior demanda no mercado. Não está descartado, até o momento, o encerramento de operações consideradas menos rentáveis.

Histórico
A estatal criou, em julho, um grupo de trabalho coordenado pela Diretoria Financeira para cortar os R$ 400 milhões até dezembro de 2019. O grupo propôs, no total, 12 medidas. Dessas, apenas as seis listadas acima já começaram a ser executadas.

O atual governo, liderado por Jair Bolsonaro (PSL), tem a pretensão de privatizar a empresa de entregas oficial do país. O presidente, no entanto, reconhece que a medida “não é fácil”, porque depende, em última instância, do Parlamento. O presidente lembrou a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que a venda de algumas estatais, como os Correios, precisa de aval do Congresso Nacional.

Questionado, em agosto, se a privatização dos Correios será concluída em seu mandato, Bolsonaro disse que não “depende” dele. “Não sei cara, como eu posso responder para você? Não depende de mim as coisas. Ainda bem que depende de outras pessoas, às vezes você erra”, respondeu.

O presidente dos Correios, Floriano Peixoto, tem dito que recebeu a “missão” de recuperar a empresa. “Temos que recuperar. A missão que eu recebi do presidente, que estamos cumprindo fielmente, evidentemente por uma questão de lealdade e autoridade que ele tem, é de recuperar financeiramente os Correios. Os Correios precisam ser recuperados, estão em situação muito difícil de finanças, então ele entrará num processo”, afirmou Peixoto.

Greve
Os funcionários dos Correios decidiram, na noite dessa terça-feira (10/09/2019), entrar em greve por tempo indeterminado, em todo o Brasil. O movimento é destinado a marcar posição contra a proposta de privatização da empresa defendida pelo governo federal.

Outro motivo alegado pela categoria para cruzar os braços foi a decisão da direção dos Correios de endurecer na negociação do acordo coletivo com a categoria. A empresa alega justamente a grave situação financeira como justificativa para a dificuldade de atender aos pedidos dos empregados.

Fonte: Metropoles

Filho de Edison Lobão lavou em obras de arte R$ 10 milhões de propinas, diz Lava Jato

Crédito: Divulgação

O deputado Marcio Lobão (Crédito: Divulgação)

A Operação Galeria, fase 65 da Lava Jato deflagrada nesta terça-feira, 10, investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro que contava com operações de compra e venda de obras de arte e imóveis chefiado por Márcio Lobão. Apontado pela Polícia Federal (PF) como o responsável pelo “ajuste e coleta” de mais de R$ 50 milhões em propinas, o filho do ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia (governos Lula e Dilma) Edison Lobão (MDB/MA), foi preso preventivamente por ordem da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

Os investigadores suspeitam que Lobão filho lavou, por meio da compra de obras de arte, pelo menos R$ 10 milhões de toda a propina acumulada. Márcio teria recebido o valor por intermédio de um ex-presidente da empresa de logística no ramo de combustíveis, diz a PF.

Segundo o Ministério Público Federal no Paraná, o pedido de prisão preventiva de Márcio foi motivado pelos “indícios de seu envolvimento em diversas operações de lavagem de capitais e em crimes de corrupção relacionados a diferentes obras públicas”.

Além disso, afirma a Procuradoria, “há indicativos de que Márcio continua, ainda em 2019, praticando atos de lavagem de dinheiro”. O esquema de lavagem, de acordo com o Ministério Público Federal, envolvia a aquisição e posterior venda de obras de arte sobrevalorizadas, simulação de operações de venda de imóvel, simulação de empréstimo com familiar, interposição de terceiros em operações de compra e venda de obras de arte, e movimentação de valores milionários em contas abertas em nome de empresas offshore no exterior.

A investigação identificou um incremento de mais de R$ 30 milhões no patrimônio de Márcio Lobão. A juíza Gabriela Hardt determinou ainda o cumprimento de onze mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Entre os endereços alvos da operação, estão galerias de arte e de escritórios de agentes financeiros que administravam contas de Márcio no exterior.

Réus

Márcio e seu pai já são réus por corrupção no contrato de construção da Usina de Belo Monte. A denúncia do Ministério Público Federal, aceita pela 13ª Vara Federal de Curitiba em julho, relata supostos pagamentos ilícitos, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões, por intermédio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – a famosa máquina de propinas da empreiteira.

Segundo o MPF, o Grupo Estre e a Odebrecht pagaram, ao menos entre 2008 e 2014, cerca de R$ 50 milhões em propinas a Edison e Márcio Lobão. Os valores teriam sido entregues em espécie em escritório advocatício ligado à família Lobão, localizado no Rio, diz a Procuradoria com base em depoimentos de delatores, registros de ligações e reuniões entre os investigados, e ainda registros em sistemas de controle de propinas.

Defesas

Até o publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido o posicionamento dos citados. O espaço está aberto para as manifestações de defesa.

Fonte: IstoÉ

Ministério da Economia quer criar clube de descontos para servidor da União

BIE - Fachada do Ministro da Economia (ME). Com a troca de governo, o nome dos novos Ministérios do governo federal foram incluídos na fachada dos prédios da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Como algumas das pastas foram fundidas, o letreiro nas fachadas mudou. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O portal de notícias EXTRA, publicou matéria informando que o Ministério da Economia está propondo um clube de descontos para os servidores da União.

A ideia é compensar a falta de reajustes dos salários e concursos para ocupação de vagas ociosas.

No dia 22 de agosto, o edital para empresas interessadas foi lançado. Segundo a publicação, o sistema será informatizado. Outras empresas poderão se credenciar para comercializar bens e serviços para funcionários ativos, inativos e pensionistas da União, com abatimentos e vantagens.

“Serão oferecidas como contrapartidas o potencial número de prováveis participantes ao clube, bem como a possibilidade de divulgação do mesmo nos canais de comunicação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal”, informa o edital.

O prazo para inscrição dos interessados termina amanhã, dia 11 de setembro. O resultado final está previsto para ser divulgado até 7 de novembro.

Somente poderão participar da seleção as entidades que não tenham sido declaradas inidôneas pela administração pública ou punidas com suspensão do direito de firmar convênios ou outros ajustes com o governo federal.

Fonte: Portal Extra (extra.globo.com)

foto: O Globo