23.6 C
Brasília, BR
sábado, dezembro 14, 2019

INSS: prejuízo com benefícios fraudados chega a R$ 5 bi por mês

Ao todo, ao menos 90 milhões de brasileiros usufruem de algum benefício do órgão. Cerca de 260 mil repasses foram suspensos neste ano

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLESRAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

Responsável por uma das principais despesas do governo federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem implantado uma série de mecanismos para combater fraudes e pagamentos irregulares do benefício.

O presidente do órgão, Renato Vieira, estima que até R$ 5 bilhões são repassados a beneficiários que não têm direito à aposentadoria ou pensão todos os meses.

A cifra é ancorada em uma estimativa do Tribunal de Contas da União (TCU) de que entre 11% e 30% dos pagamentos de 2017 do INSS foram indevidos – seja por erro ou por fraude. Veja o documento abaixo:

MAIS SOBRE O ASSUNTO

O dado foi obtido por uma auditoria no INSS realizada entre outubro de 2018 e abril de 2019, que avaliou as atividades de controle sobre os procedimentos de implementação das decisões judiciais. Na página 28, o relator do caso, ministro André Luís de Carvalho, pontuou que no órgão homônimo dos Estados Unidos o índice de benefícios pagos irregularmente é de 1%.

“Fica patente o fato de [que] o trabalho de duas instituições similares, que administram dezenas de milhões de benefícios por mês, resulta numa quantidade completamente desproporcional de ações judiciais, além de haver diferença significativa na estimativa de pagamentos indevidos, muitos decorrentes também de decisões judiciais”, escreveu, no relatório.

Ao todo, ao menos 90 milhões de brasileiros usufruem de algum benefício pago pelo sistema. O presidente do órgão, Renato Vieira, promete uma arrancada contra esses casos.

“Mais importante que cessar benefícios pagos indevidamente é aprimorar nossos sistemas de segurança, para que esses casos sejam cada vez menos recorrentes”, destacou, na última quarta-feira (11/12/2019), durante um evento institucional.

Somente neste ano, para se ter dimensão dos impactos dos pagamentos indevidos, mais de 260 mil benefícios foram suspensos até dezembro. Isso gerou uma economia de R$ 4,3 bilhões, segundo o INSS.

Nesta semana, o órgão anunciou a criação de um Sistema de Governança. Entre as mudanças, está a criação de uma comissão de ética para monitorar a atuação de servidores, por exemplo.

Saque pós-morte
Para Vieira, o próximo ano terá ainda mais mecanismos de controle e segurança. Ele cita como exemplo o compartilhamento de 51 bases de dados que ajudam no monitoramento de beneficiários.

Neste ano, o INSS conseguiu modificar uma regra que interferia no principal motivo de fraude: saque de benefício após o falecimento do beneficiário.
Antes, os cartórios tinham até 40 dias para notificar a morte. O período permitia o saque de até dois benefícios. Agora, a notificação deve ocorrer em até 24 horas. “Praticamente se elimina o pagamento indevido”, pondera.
Fonte: Metropoles

Amazon oferece computação quântica como um serviço

Amazon Braket permitirá que cientistas, pesquisadores e desenvolvedores comecem a experimentar com esta tecnologia e tenham acesso a computadores quânticos de vários fornecedores

computador quântico

A Amazon está anunciando um serviço de computação quântica chamado “Amazon Braket”, que permitirá que cientistas, pesquisadores e desenvolvedores comecem a experimentar com esta tecnologia, tendo acesso a computadores de vários fornecedores de hardware quântico em um único local.

O nome vem da notação Bra-Ket, usada para expressar circuitos quânticos. Segundo a Amazon o serviço permitirá que clientes construam e testem circuitos quânticos, usando um ambiente web com código escrito na linguagem Python, e depois executem seus programas em um computador quântico real.

O Amazon Braket fornece acesso a computadores quânticos da D-Wave, IonQ e Rigetti. Segundo a empresa estes dispositivos têm algumas coisas em comum: são uma tecnologia de ponta, são caros para montar e operar e geralmente trabalham em um ambiente muito extremo e especializado (super-resfriados ou quase no vácuo) que deve ser mantido livre de interferência elétrica, térmica e magnética.

De acordo com Jeff Barr, evangelista chefe do Amazon Web Services (AWS), esse conjunto de características significa que a maioria das organizações nunca terá seu próprio computador quântico, e que o modelo sob demanda, baseado na nuvem será visto como o mais adequado para seus negócios.

Além do Braket a Amazon também está anunciando a formação do AWS Center for Quantum Computing. Localizado ao lado do campus do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech), seu objetivo é reunir “os melhores talentos do mundo” para acelerar o desenvolvimento da computação quântica.

Lá a empresa pretende pesquisar técnicas que possam um dia permitir que computadores quânticos sejam produzidos em massa, além de identificar os usos mais adequados para esta tecnologia.

Postagem: http://egnews.com.br

Fonte: Amazon AWS Blog

Projeção para PIB 2019 segue em 0,99% no Focus e vai de 2,20% para 2,22% em 2020

Projeção para PIB 2019 segue em 0,99% no Focus e vai de 2,20% para 2,22% em 2020

Estadão Conteúdo

A expectativa de crescimento da economia em 2019 seguiu em 0,99%, conforme o Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira, 2, pelo Banco Central. Há quatro semanas, a estimativa de alta era de 0,92%.

Para 2020, o mercado financeiro alterou a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB), de 2,20% para 2,22%. Quatro semanas atrás, estava em 2,00%.

Em novembro, o BC informou que seu Índice de Atividade (IBC-Br) teve alta de 0,44% em setembro ante agosto, na série com ajustes sazonais. No ano até setembro, o indicador acumulou alta de 0,80%, na série sem ajustes.

Em setembro, o BC atualizou, por meio do Relatório Trimestral de Inflação (RTI), sua projeção para o PIB em 2019, de alta de 0,8% para elevação de 0,9%.

No Focus desta segunda-feira, a projeção para a produção industrial de 2019 seguiu em baixa de 0,70%. Há um mês, estava em baixa de 0,73%. No caso de 2020, a estimativa de crescimento da produção industrial passou de 2,30% para 2,20%, ante 2,06% de quatro semanas antes.

A pesquisa Focus mostrou ainda que a projeção para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB para 2019 seguiu em 56,70%. Há um mês, estava em 56,20%. Para 2020, a expectativa permaneceu em 58,30%, ante 58,15% de um mês atrás.

Postagem: http://egnews.com.br

Fonte: IstoÉ

Bancos poderão cobrar tarifa do cheque especial que não foi usado

O governo anunciou nesta semana mudanças nas regras e limitou a 8% os juros cobrados nessa modalidade

Marcos Santos/ USP ImagensMARCOS SANTOS/ USP IMAGENS

Nesta semana, o Banco Central (BC) anunciou que, a partir do próximo ano, os juros cobrados pelo uso do cheque especial terão um limite de 8% ao mês. A medida surge para controlar a tarifa, que não tem regulação.

As mudanças propostas pelo BC, no entanto, permitem às instituições financeiras cobrar uma tarifa mensal pelo cheque especial. Mas há regras para isso.

Para os limites de crédito de até R$ 500, fica vedada a cobrança da taxa. Mas para montantes acima disso, o bancos poderão recolher uma tarifa mensal de até 0,25% do valor que ultrapassar R$ 500.

Atualmente, os juros médios estão em 12% ao mês. Ou seja, uma pessoa use R$ 1 mil de limite do cheque especial por mês teria custo médio de R$120. Com as novas regras, passará a R$ 80. No mês que o cheque especial não for usado, o cidadão pagará uma tarifa de R$ 1,25.

As novas regras para o cheque especial foram divulgadas nessa quarta-feira (27/11/2019), após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). A decisão foi publicada em nota no site do Banco Central.

Postagem: http://egnews.com.br

Fonte: Metropoles

Saiba como a MP do emprego vai mexer no salário dos brasileiros

Trabalhadores que ganham até R$ 1,5 mil poderão ser contratados pelo programa Emprego Verde e Amarelo. Veja regras

Rafaela Felicciano/MetrópolesRAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

A Medida Provisória nº 905, que cria o Programa Verde e Amarelo para estimular a geração de emprego entre jovens, traz uma série de mudanças no cálculo do salário. A principal delas é para aqueles que buscam colocação e têm entre 18 e 29 anos.

Contudo, trabalhadores que recebem salário de até R$ 1.497 também podem ser contratados no modelo e ter os rendimentos modificados. “Poderão ser contratados na modalidade Contrato de Trabalho Verde e Amarelo os trabalhadores com salário-base mensal de até um salário-mínimo e meio nacional”, destaca a MP.

Nestes casos, mesmo quando houver aumento salarial, o empregador poderá manter o contrato no regime da MP. “É garantida a manutenção do contrato na modalidade Contrato de Trabalho Verde e Amarelo quando houver aumento salarial, após doze meses de contratação”, frisa o texto.

decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou 37 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e retirou trechos de outras 22 leis e decretos que tratam de matérias trabalhistas, tributárias e previdenciárias.

As novas regras vão desde a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados até a retirada da obrigatoriedade de registro profissional para exercício de diversas profissões. São modificadas também regras de seguro-desemprego, cobrança de INSS e recolhimento de FGTS.

Apesar das mudanças, há limites. Entre os gastos que não podem ser incluídos em descontos salariais, estão alimentação, habitação e o vestuário oferecidos pela empresa e que estão descritos no contrato trabalhista.

“O fornecimento de alimentação, seja in natura, seja por meio de documentos de legitimação, tais como tíquetes, vales, cupons, cheques, cartões eletrônicos destinados à aquisição de refeições ou de gêneros alimentícios, não possui natureza salarial nem é tributável para efeito da contribuição previdenciária e dos demais tributos incidentes sobre a folha de salários tampouco integra a base de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa física”, determina a MP.

O texto assegura ainda: “Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a habitação, o vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado, e, em nenhuma hipótese, será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas”, ressalta o texto.

Em determinadas situações, a legislação também aponta punições ao empregador que deixa de cumprir suas obrigações. No caso de atraso salarial, por exemplo, a empresa pode receber multa de natureza leve, que pode chegar a R$ 10 mil.

O programa permitirá a contratação temporária, com duração de dois anos, a ser assinada a partir de janeiro de 2020. Serão permitidas contratações até o fim de 2021. A estimativa é de que o programa contemple 3 milhões de jovens no primeiro emprego.

Os únicos encargos que serão pagos pelas empresas são a contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), reduzida de 8% para 2%, e o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Todos os demais, como recolhimentos para Previdência, Sistema S e salário-educação, não serão incluídos nos contratos.

Além disso, caso haja demissão sem justa causa, as empresas poderão pagar somente 20% do saldo do FGTS, diferentemente dos 40% hoje estabelecidos.

Postagem: http://egnews.com.br

Fonte: Metropoles

Saque do FGTS e 13º salário: sexta tem dinheiro extra na conta

Juntos, benefícios podem injetar mais de R$ 200 bilhões na economia brasileira. Veja datas e regras para o recebimento do dinheiro

Michael Melo/MetrópolesMICHAEL MELO/METRÓPOLES

O fim de semana promete ser de contas recheadas, pelo menos para parte dos brasileiros. Na próxima sexta-feira (29/11/2019), a Caixa Econômica Federal inicia o saque imediato do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) para os nascidos no mês de agosto. No mesmo dia, parte dos trabalhadores receberão a primeira parcela do 13º salário.

O chamado saque imediato permite que todos os trabalhadores, com contas ativas ou inativas do FGTS, possam sacar até R$ 500 de cada uma delas. O saque pode ser solicitado pelo aplicativo da Caixa e retirado nas agências com documento de identidade ou senha do cartão cidadão.

A Caixa ainda não informou quantas pessoas poderão ser beneficiadas e qual a liberação aproximada de dinheiro que ocorrerá nesta etapa das retiradas. Ao todo, o banco estatal pretende injetar na economia R$ 40 bilhões.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Como a data limite para o pagamento da primeira parcela do 13º salário cai no próximo sábado (30/11/2019), parte das empresas e empregadores podem adiantar o pagamento para a sexta-feira.

A primeira parcela do 13º salário corresponderá a 50% (cinquenta por cento) da média salarial recebida pelo trabalhador no ano. Nessa primeira etapa, não há descontos, ou seja, será metade do salário bruto. Essa parte é maior que aquela que será recebida até 20 de dezembro, pois não tem dedução de impostos e encargos (INSS e imposto de renda).

Cerca de R$ 214 bilhões serão injetados na economia brasileira com o pagamento do 13º salário, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Estimativa do Ministério da Economia mostra que cerca de 81 milhões de brasileiros serão beneficiados.

Tem direito ao 13º salário todo trabalhador contratado pelo modelo CLT, ou seja, com carteira assinada, que tenha trabalhado por pelo menos 15 dias durante o ano e não tenha sido demitido por justa causa.
Fonte: Metropoles

Governo reduz em 8 reais o salário minimo e a estimativa passa a ser de R$ 1.031 para 2020

Governo reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo para 2020

salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano.

O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada hoje (26) pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano.

A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em 2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava no projeto de lei do Orçamento. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,9% para 3,5%.

A estimativa de crescimento para a economia, em contrapartida, aumentou de 2,17% para 2,32%. A estimativa para a cotação média do dólar no próximo ano aumentou de R$ 3,80 para R$ 4.

Ao anunciar a revisão das estimativas, Rodrigues destacou que a nova política para o salário mínimo só será decidida nas próximas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro. O secretário de Fazenda, no entanto, diz que o valor servirá de referência para o Palácio do Planalto.

Postagem: http://egnews.com.br

Fonte: IstoÉ

TST acata pedido da Petrobras e autoriza bloqueio de contas dos sindicatos

TST acata pedido da Petrobras e autoriza bloqueio de contas dos sindicatos

(Arquivo) Edifício-sede da Petrobras, no Rio de Janeiro – AFP/Arquivos

Contrariando determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) da última sexta-feira, 22, empregados da Petrobras, liderados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), cruzaram os braços em greve nesta segunda-feira, 25, um movimento programado para se estender por cinco dias. Em represália, a empresa recorreu mais uma vez à Justiça. Dessa vez, pedindo que o tribunal imponha multas ainda mais elevadas e punições mais rígidas, reivindicação acatada pelo ministro Ives Gandra, que classificou a paralisação como “afronta”.

Apesar da imposição de penalidades mais rígidas pela Justiça, os sindicalistas se reuniram no início da noite, logo após a divulgação da decisão do tribunal, e decidiram manter a greve.

Gandra, hoje, determinou a suspensão das mensalidades pagas pelos empregados para sustentar os sindicatos até que seja alcançado o valor das multas. Determina também o bloqueio de R$ 2 milhões das contas dos 13 sindicatos envolvidos na greve e da FUP. A última vez que a Justiça autorizou um bloqueio desse tipo foi na greve de 1999, a única em que houve desabastecimento de combustível. Na paralisação desta semana, no entanto, os sindicatos garantiram que o atendimento à população estaria garantido.

A estatal, na ação ao TST, reconhece paralisações em sete refinarias – Recap (SP), Reduc (RJ), Refap (RS), Reman (AM), Replan (SP), Rlam (BA) e Rnest(PE) – na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, e em plataformas da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Cada uma dessas unidades vai gerar multa diária de R$ 2 milhões aos grevistas, segundo a determinação do tribunal de hoje. Na última sexta-feira, a liminar do TST tinha definido o mesmo valor para cada dia de greve, independentemente do número de unidades atingidas.

“A afronta ostensiva à ordem judicial, anunciada em site da Federação e perpetrada no decorrer do primeiro dia de paralisação, por si só, reforça a convicção da abusividade do movimento, uma vez que a greve não é um direito absoluto, estando sujeito aos limites da lei, a qual considera abusivo seu exercício após a assinatura de acordo coletivo de trabalho”, afirmou o ministro Gandra no processo desta segunda-feira.

Pela manhã, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a paralisação não preocupava o governo. “Não sei quantos aderiram. Mas temos por parte dos sindicatos a garantia de que não haverá nenhum problema no abastecimento. É uma reivindicação que faz parte do jogo democrático e a Justiça está fazendo sua parte”, afirmou.

Procurada, a Petrobras não se posicionou.

Postagem: http://egnews.com.br

Fonte: IstoÉ

Por dentro das 150 Melhores Empresas para Trabalhar, segundo VOCÊ S/A

No 15º episódio do podcast Rádio Peão, repórteres da VOCÊ S/A contam o que diferencia essas companhias premiadas das demais

Como é ser funcionário de uma das 150 Melhores Empresas para Trabalhar do  Brasil? O que elas oferecem de diferente das demais? E por que quem trabalha nelas é mais feliz, mais engajado e mais produtivo?

Para responder a essas – e outras perguntas – nós convidamos para o 15º episódio do Rádio Peão, o podcast semanal da VOCÊ S/A, quatro repórteres que viajaram o país visitando companhias pré-classificadas em nossa pesquisa de clima de 2019, feita em parceria com pesquisadores da FIA (Fundação Instituto de Administração).

Neste programa, as editoras Elisa Tozzi e Mariana Poli conversam com as jornalistas Alexa MeirellesJuliana AméricoLuísa Granato e Luciana Lima. No primeiro bloco, elas trazem bastidores, curiosidades e aprendizados do processo. No segundo, falam detalhadamente das práticas que diferenciam as Melhores Empresas das demais.

Vale ressaltar que o processo que elege as 150 Melhores Empresas para Trabalhar leva cerca sete meses e possui várias fases, entre elas: participação dos empregados, que respondem a um questionário de clima; análise técnica das práticas de RH; e auditoria de um jornalista.

Ouça o episódio completo aqui:

Você pode ouvir o podcast Rádio Peão nos navegadores DeezerSpotifyPocket CastsPodcast Addict e YouTube!

Postagem: http://egnews.com.br

Fonte: Exame

Black Friday: 86% dos empresários esperam vendas maiores ou iguais às de 2018

Crédito: Arquivo/ Fotos Públicas

Estadão Conteúdo

Quase nove em cada dez empresários (86%) esperam que as vendas da Black Friday de 2019 sejam iguais ou maiores do que as do ano passado, aponta pesquisa da Boa Vista. Ao todo, 39% esperam que o faturamento com a data seja superior ao de 2018, enquanto 53% estimam que a receita seja igual e 8%, que seja menor.

O otimismo é maior entre os empresários da Indústria e dos Serviços. Em ambos os setores, a expectativa de 57% é de aumento no volume de vendas, enquanto 28% e 31%, respectivamente, projetam resultado igual ao de 2018. No Comércio, por outro lado, 44% dos empresários esperam crescimento nas vendas, enquanto 39% enxergam um volume igual ao do ano anterior.

Com relação ao faturamento, o mais otimista é o setor de Serviços, com 44% dos empresários esperando aumento na comparação com 2018. No Comércio e na Indústria, 39% esperam crescimento.

O principal recurso das empresas para aumentar as vendas deve ser a concessão de descontos, mencionada por 55% dos empresários. Outros 30% vão facilitar o pagamento, oferecendo a opção de parcelamento, e 15% pretendem realizar promoções nos moldes do “leve dois e pague um.”

Segundo o levantamento, 25% dos empresários pretendem fazer estoque extra de produtos para a Black Friday e 13% vão contratar mais mão de obra para a data.

A pesquisa da Boa Vista ouviu 800 empresários de micro, pequenas, médias e grandes empresas da Indústria, Comércio e Serviços entre setembro e outubro. A margem de erro é de 4 pontos porcentuais para cima e para baixo. O grau de confiança da pesquisa é de 95%.

Postagem: http://egnews.com.br

Fonte: IstoÉ