Presidente da comissão afirma que pretende entregar a PEC até o dia 10 de outubro; parlamentares estão confiantes de que o texto seja aprovado

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Agência Brasil

Senador Tasso Jereissati
Pedro França/Agência Senado – 9.7.19

Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é o relator da reforma da Previdência na CCJ do Senado

A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para esta quarta-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.

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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma está “blindada”. Na manhã desta terça, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório referente às emendas recebidas, e, após isso, a PEC seguirá para o plenário, mas a votação deve ocorrer somente na quarta, após pedido de adiamento feito pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A expectativa é cumprir o calendário, votando a matéria em segundo turno no dia 10 de outubro. “Na semana seguinte, começaremos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência ”, disse Tebet.

Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer à comissão, que foi aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plenário. No plenário, foram realizadas cinco sessões de discussão do tema.

Nem todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum alto. Em algumas, poucos senadores pediram espaço para fala. O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu alteração das regras de aposentadoria especial, para profissões danosas à saúde e mudanças nas regras de pensão por morte.

Em seu relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. O relator, no entanto, mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais.

Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara , alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.

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A expectativa de Jereissati e Tebet é que haja uma diferença de 15 dias entre as votações da PEC original e as votações da paralela. No caso dessta, porém, a aprovação definitiva ainda levará tempo, uma vez que ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.