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sábado, dezembro 14, 2019

Três pontos do acordo entre Brasil e Colômbia para combater a corrupção

Foto: Agência Brasil

Três pontos do acordo entre Brasil e Colômbia para combater a corrupção

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Sociedades da República da Colômbia assinaram acordo de cooperação para aprimorar as investigações contra corrupção e combater a impunidade.

Fiscalização

Ao se valer de normas específicas, como a Lei Anticorrupção brasileira, que responsabiliza as empresas por esses crimes, os países vão trocar informações sobre investigações em curso para coibir atos de improbidade em empresas. As ações vão ocorrer principalmente com o apoio de órgãos de inteligência para evitar a corrupção internacional.

Troca de dados

Assim, a cooperação envolve o envio de documentos, remessa de provas relacionadas com a investigação e repassar informações ligadas aos processos entre os dois países.

Conhecimento

A experiência de cada país na prenvenção, combate e sanção a esses crimes praticados por servidores públicos será oferecida ao país parceiro.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e Itamaraty

Brasil mantém portas abertas para refugiados, diz ministro

Divulgação/Itamaraty Brasil mantém portas abertas para refugiados, diz ministro

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, reiterou, nesta segunda-feira (19), a disposição do Brasil em manter abertas as portas aos refugiados, a exemplo do que fez ao longo de sua história com imigrantes que buscaram acolhimento no País. A declaração foi feita durante a abertura da Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como Contribuição para o Pacto Global sobre Refugiados.

“Vivemos num País construído em grande parte com gente do mundo inteiro. Um País que recebeu e acolheu imigrantes que vieram para o Brasil. Muitos vieram voluntariamente, mas muitos vieram forçados”, disse o ministro, destacando que a presença de estrangeiros enriquece o País. De acordo com ele, o presidente da República, Michel Temer, “reiterou que o Brasil jamais fechará suas portas [aos refugiados venezuelanos]”.

Fonte: Agência Brasil

Governo do Brasil envia força-tarefa para auxiliar no combate ao crime no Ceará

Vladimir Platonow/Agência BrasilForça Nacional vai auxiliar trabalho de segurança no Ceará

Um força-tarefa policial será enviada pelo governo federal ao Ceará para reforçar a equipe que já trabalha no local. Por determinação do presidente da República, Michel Temer, 36 homens, sendo 26 da Polícia Federal e outros 10 da Força Nacional de Segurança, darão apoio técnico em ações contra o crime organizado no estado.

Nos últimos dias uma onda de violência ameaça a população e levaram o governador do estado, Camilo Santana, a pedir ajuda ao presidente. Em janeiro, uma chacina na capital Fortaleza deixou 14 mortos. Além disso, a situação nos presídios também é preocupante, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil. O grupo enviado ao Ceará é formado por integrantes da Polícia Federal e da Força Nacional.

Confira a íntegra da nota oficial:

“Em reforço às operações conjuntas de inteligência e diante dos últimos acontecimentos, o presidente Michel Temer determinou o envio de uma força-tarefa policial ao Estado do Ceará para dar apoio técnico às forças de segurança estaduais nas ações de combate ao crime organizado.

O destacamento será composto por 36 homens, sendo 26 da Polícia Federal e 10 da Força Nacional de Segurança Pública, e será chefiado pelo almirante Alexandre Mota, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, embarcará o grupo às 22h deste domingo (18/02), na Base Aérea de Brasília com destino a Fortaleza.”

Fonte: Governo do Brasil, com informações da OAB e Agência Brasil

Mulheres chegam à Academia Militar das Agulhas Negras

Foto: Exército

Mulheres chegam à Academia Militar das Agulhas Negras

Em um fato inédito para o País, 33 mulheres integram a turma de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). A cerimônia deste sábado (17) marca uma nova etapa na formação destas militares, que foram as primeiras a cruzar o Portão Monumental da Aman. Ao longo da carreira, elas poderão chegar às patentes de general ou até ao comando da Força, num momento histórico para o País.

Mulheres no Exército

Durante o período Imperial, o País teve a primeira militar mulher a integrar as Forças Armadas. Maria Quitéria de Jesus Medeiros se alistou como homem para lutar pela independência da então colônia portuguesa e chegou a fazer parte do Batalhão dos Voluntários do Imperador no século 19.

Guerra

Na II Guerra Mundial, 73 enfermeiras trabalharam em hospitais dos Estados Unidos de modo voluntário. Em seguida, elas foram condecoradas pela corporação pelos serviços prestados e receberam patentes.

Turma pioneira

Só em 1992 foram oferecidas 49 vagas a mulheres em turmas de formação de oficiais do exército. Quatro anos depois, o Serviço Militar Voluntário passou a aceitar candidaturas para áreas de saúde, como medicina, odontologia, farmácia e veterinária.

Serviço Militar

Até 2014, as mulheres não podiam ingressar no Serviço Militar Voluntário. Contudo, a partir de dezembro daquele ano, elas já podem se inscrever para graduação de cabo. Em 2015, mulheres somam 3,2% do efetivo do Exército. Ao todo, 6 mil oficiais e praças do sexo feminino integram a força.

Combatentes

Em 2016, o Exército lançou o edital que pela primeira vez oferecia oportunidade para que mulheres fossem combatentes. As selecionadas da área bélica passariam pela Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) para em seguida se formarem na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ).

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Agência Brasil,Exército, Superior Tribunal Militar e Câmara dos Deputados

Moradores do DF, MT e TO receberão alertas de desastres via celular

Foto: Ministério da Integração

Moradores do DF, MT e TO receberão alertas de desastres via celular

Os moradores dos estados do Centro-Oeste contam, a partir desta segunda-feira (19), com o sistema gratuito de alertas de desastres naturais por SMS. Distrito Federal e Mato Grosso passam a dispor do serviço, que já está em operação em Goiás e Mato Grosso do Sul, nesta que é a penúltima fase de implantação da novidade no País e inclui ainda Tocantins, o primeiro da região Norte.

Em pleno funcionamento em nove estados, o sistema tem o objetivo de prevenir, orientando as pessoas quanto aos procedimentos que devem ser adotados diante do risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências. Todos os telefones celulares ativos nos dois estados e no DF receberão uma mensagem de cadastro. Ao responder indicando o CEP, o celular do usuário está apto para receber alertas da Defesa Civil.

Fonte: Ministério da Integração

Edital vai repassar até R$ 600 mil a Estados para segurança alimentar

Sergio Amaral/ MDS

Ao todo serão repassados R$ 3 milhões

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou um edital para apoiar o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Poderão participar Tocantins, Acre, Piauí, Amazonas e no Distrito Federal. Até R$ 600 mil estarão disponíveis para cada projeto selecionado.

O objetivo é melhorar a gestão das políticas sociais e, dessa forma, promover uma alimentação adequada e saudável, e reduzir a insegurança alimentar da população. As inscrições podem ser feitas até 9 de abril, por meio do Portal de Convênios do Governo do Brasil.

O recurso poderá ser utilizado para a compra de equipamentos, contratação de profissionais, realização de oficinas de capacitação de gestores e para incentivar adesão de municípios ao Sisan.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Já completou 60 anos? Saiba como viajar de graça em 3 passos

Se você completou 60 anos de idade, já pode emitir sua Carteira do Idoso e fazer viagens interestaduais de ônibus pagando metade do valor da passagem ou até mesmo de graça. O documento é direito de qualquer cidadão acima desta idade e com renda individual de até dois salários mínimos. Siga esses passos:

1. Solicite sua carteira do idoso

Pedro Ventura/Agência Brasília
Já completou 60 anos? Saiba como viajar de graça em 3 passos

Antes de mais nada, é preciso estar inscrito no Cadastro Único do governo federal. Clique aqui para saber o que é necessário para fazer o cadastro. Junte seus documentos e vá até o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo.

2. Aguarde a emissão do documento

Foto: Tamires Koop/MDS
Já completou 60 anos? Saiba como viajar de graça em 3 passos

Entre o dia da solicitação e o dia em que estará com sua Carteira do Idoso em mãos, pode haver um prazo de até 90 dias. Mas não se preocupe: enquanto o documento definitivo não chega, você pode pedir uma declaração provisória, que terá validade por até 180 dias.

3. Fique atento aos prazos

Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Carteira do idoso: saiba o que é e como emitir a sua

A passagem gratuita ou com desconto deve ser solicitada diretamente no guichê da empresa de ônibus. Essa solicitação pode ser feita a partir de 30 dias úteis antes da viagem até 3 horas do horário de partida. Respeitados esses prazos, as empresas devem reservar duas vagas gratuitas para idosos. Caso estes assentos estejam preenchidos, o idoso na condição acima terá direito, a qualquer momento, ao desconto mínimo de cinquenta por cento.

Dúvidas? Consulte a cartilha de perguntas e respostas da ANTT sobre viagem interestadual de idosos.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Portal de Serviços do Governo Federal

Imigração: venezuelana deixa três filhos em busca de uma vida melhor em Roraima

Com a grave crise econômica e política que a Venezuela enfrenta, diversos venezuelanos continuam a procurar uma vida melhor no Brasil, especialmente em Roraima. A professora Lisseth Rondon chegou do país vizinho há quatro meses e está em um dos abrigos que Boa Vista oferece aos imigrantes.

Mãe de três filhos, Lisseth conta sobre as dificuldades em conseguir um emprego na Venezuela e garantir uma vida melhor para a família que ainda está lá. A venezuelana diz que falta remédio, comida e dinheiro para a população. “Meu país está em decadência, não acredito que isso melhore rapidamente”.

Assim como Lisseth, outras pessoas atravessam a fronteira diariamente em busca de oportunidades. De acordo com a prefeitura da capital, existem cerca de 40 mil venezuelanos morando na cidade. O Governo do Brasil já está adotando medidas para acolhimento e ajuda humanitária aos imigrantes.

Lisseth agradece todo o esforço dos brasileiros e faz planos para o futuro. “Penso em tudo que preciso fazer para trazer meus filhos, eles precisam continuar os estudos e ter uma vida melhor, com qualidade de vida. Para trazê-los sei que devo estar bem e estabilizada”.

Nesta segunda-feira (12), o presidente da República, Michel Temer, foi para Roraima discutir medidas necessárias para o acolhimento e a situação dos imigrantes no estado.

Fontes: Governo do Brasil, Agência Brasil, Planalto

Ministro da Justiça anuncia programa para empregar imigrantes venezuelanos

Agência Brasil/Marcello Casal Jr

Torquato Jardim

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, anunciou na última quinta-feira (8) um projeto para absorver mão-de-bra de venezuelanos que chegaram ao País pela fronteira com Roraima ao escapar da grave crise econômica enfrentada pelo país vizinho. Em fase embrionária, o programa tem como objetivo inserir um total de mil venezuelanos ao mercado de trabalho em um prazo de 90 dias.

Durante uma visita oficial a Boa Vista (RR), o ministro indicou ainda que vai buscar forma de acelerar a revalidação de diplomas de professores e médicos vindos da Venezuela para que possam se integrar ao mercado brasileiro.

Fonte: Agência Brasil

Fique atento a violações contra crianças e adolescentes no Carnaval

Cezar Fernandes/Prefeitura de Rio das Ostras (RJ)

Crianças no Carnaval

Neste Carnaval, todos podem colaborar com a segurança das crianças e adolescentes. Por meio do Disque 100, o serviço telefônico do Ministério dos Direitos Humanos, os foliões podem fazer denúncias de situações de violência, trabalho infantil, uso de álcool e exploração sexual. O serviço é gratuito e funciona 24h por dia, todos os dias da semana.

Em situações urgentes ou imediatas, procure um agente público na rua. É importante que os adultos fiquem atentos a violações contra meninos e meninas em situação de rua e também a crianças perdidas, situações que se agravam em períodos de grande movimentação.

Com os filhos, os pais devem redobrar os cuidados durante as festas: certifique-se de que eles estejam identificados com nome completo e telefone do responsável, seja em documentos, crachás, pulseiras ou outros objetos.

Proteja Brasil

Pelo aplicativo Proteja Brasil, disponível para download em smartphones Android e iOS, os cidadãos podem fazer denúncias, encontrar órgãos de proteção nas principais capitais e também compreender as possíveis violações. O programa foi criado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério dos Direitos Humanos, do Governo de Brasília e da Unicef